Execução Fiscal 5007691-12.2019.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.266,28

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mylene Maria Michel 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

CONSTRUPLAN CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS HEITOR BARBOSA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

PABLO GARCIA GOULART

OAB/RS 063740·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA

OAB/RS 030362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50511120520268217000/TJRS

20/02/2026, 12:05

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:46

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

12/02/2026, 08:11

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

09/01/2026, 08:51

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2025

09/01/2026, 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

04/12/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Extinto os autos em razão de perda de objeto

20/10/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

17/10/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

06/09/2025, 23:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS HEITOR BARBOSA SOUZA - NORMAL

28/08/2025, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 22:25

Todas as movimentações(181)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50511120520268217000/TJRS

20/02/2026, 12:05

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:46

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

12/02/2026, 08:11

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

09/01/2026, 08:51

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2025

Documentos

SENTENÇA

•20/10/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 22:25

09/01/2026, 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

04/12/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Extinto os autos em razão de perda de objeto

20/10/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

17/10/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

06/09/2025, 23:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS HEITOR BARBOSA SOUZA - NORMAL

28/08/2025, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 22:25

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2025, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

22/08/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

11/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 14:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS HEITOR BARBOSA SOUZA - EXCLUÍDA

01/07/2025, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 11:10

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50076911220198210015/TJRS

30/06/2025, 17:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50076911220198210015/TJRS

02/06/2025, 09:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

28/05/2025, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

28/05/2025, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

20/05/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

03/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/04/2025

25/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2025

24/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2025

23/04/2025, 15:33

Decisão Interlocutória

23/04/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

23/04/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

22/04/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

08/03/2025, 23:59

Indeferida a petição inicial

26/02/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

24/02/2025, 14:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 16:11

Decisão Interlocutória

16/12/2024, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

14/12/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

02/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 12:35

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50076911220198210015/TJRS

18/10/2024, 13:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50076911220198210015/TJRS

30/08/2024, 10:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

23/08/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

23/08/2024, 11:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

08/08/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

11/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2024

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5007691-12.2019.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: CONSTRUPLAN CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA EXECUTADO: CARLOS HEITOR BARBOSA SOUZA Local: Gravataí Data: 02/07/2024 EDITAL Nº 10062532276 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5007691-12.2019.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: CONSTRUPLAN CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA e CARLOS HEITOR BARBOSA SOUZA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré CONSTRUPLAN CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 89027395000120 e CARLOS HEITOR BARBOSA SOUZA, CPF: 04346106072, acerca da sentença proferida no processo 50076911220198210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 02/07/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007691-12.2019.8.21.0015/RS

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

02/07/2024, 18:32

Decisão Interlocutória

01/07/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

28/06/2024, 12:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

03/05/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/04/2024, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2024, 19:31

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 14:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

23/04/2024, 08:20

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

09/04/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

03/04/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103

27/11/2023, 08:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/11/2023, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 97 e 100

27/10/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 17:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

16/09/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

28/07/2023, 08:50

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

12/07/2023, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89 e 92

03/05/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 89

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 18:41

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

16/03/2023, 17:30

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

16/03/2023, 16:16

Decisão Interlocutória

16/03/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 12:31

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

16/03/2023, 10:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS HEITOR BARBOSA SOUZA)

16/03/2023, 10:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONSTRUPLAN CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA)

16/03/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 18:58

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

14/03/2023, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

14/03/2023, 09:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 11:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 00:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 09:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 70

20/10/2022, 17:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

07/10/2022, 10:30

Expedição de mandado - CM0001

07/10/2022, 10:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225429931

26/08/2022, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

17/08/2022, 12:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

27/06/2022, 16:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 14:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

02/05/2022, 09:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/04/2022, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 55

29/03/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/03/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2022, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

07/01/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 13:10

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 215253362

08/10/2021, 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

08/10/2021, 07:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

04/10/2021, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/08/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/08/2021, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 17:29

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2021, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

18/07/2021, 16:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 15:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 01:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 10:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 11:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 11:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 13:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 15:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

28/04/2021, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

30/03/2021, 01:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

22/03/2021, 07:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/02/2021, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

27/11/2020, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 15:18

Remetidos os Autos - CCE -> GTI4CIV

11/11/2020, 15:13

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> CCE

03/11/2020, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/11/2020, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/11/2020, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2020, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2020, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/10/2020, 22:40

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2020, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/10/2020, 23:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

15/10/2020, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 10:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

05/10/2020, 07:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/09/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/01/2020, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

16/01/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2020, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2020, 13:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/01/2020, 17:51

Distribuído por sorteio

26/12/2019, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 15:33

SENTENÇA

•26/02/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 17:43

SENTENÇA

•23/04/2024, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 17:29

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•20/10/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 15:33

SENTENÇA

•26/02/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 17:43

SENTENÇA

•23/04/2024, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/11/2020, 23:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2020, 13:23