Execução Fiscal 5001572-40.2016.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.159,92

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

NEWTON SCHMITZ

CPF

Reu

FERNANDO WUNDERLICH SCHMITZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:20

Decisão Interlocutória

07/04/2026, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

03/04/2026, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2026, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

02/03/2026, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

12/02/2026, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/01/2026, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 13:03

Conclusos para julgamento

22/12/2025, 15:26

Todas as movimentações(112)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:20

Decisão Interlocutória

07/04/2026, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 21:04

SENTENÇA

•07/01/2026, 13:03

03/04/2026, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2026, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

02/03/2026, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

12/02/2026, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/01/2026, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 13:03

Conclusos para julgamento

22/12/2025, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

17/12/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

20/10/2025, 14:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

14/08/2025, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

18/07/2025, 10:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

13/07/2025, 08:43

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

26/06/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/06/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

11/06/2025, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 23:31

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

04/06/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 16:42

Decisão Interlocutória

09/04/2025, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 16:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50875722520258217000/TJRS

08/04/2025, 16:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50875722520258217000/TJRS

07/04/2025, 15:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 71 Número: 50875722520258217000/TJRS

07/04/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/03/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

21/02/2025, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 21:39

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

20/02/2025, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 11:56

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50015724020168210015/TJRS

11/10/2024, 11:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015724020168210015/TJRS

23/08/2024, 17:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

23/08/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

22/08/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2024

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001572-40.2016.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: NEWTON SCHMITZ Local: Gravataí Data: 02/07/2024 EDITAL Nº 10062532272 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5001572-40.2016.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: NEWTON SCHMITZ. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré NEWTON SCHMITZ, CPF: 07159196015, acerca da sentença proferida no processo 50015724020168210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 02/07/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001572-40.2016.8.21.0015/RS

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

02/07/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 16:47

Decisão Interlocutória

01/07/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

24/06/2024, 13:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2024, 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2024, 15:42

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 21:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

01/04/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2024, 16:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/03/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/02/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/09/2023, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

18/07/2023, 14:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 18:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/01/2023, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

12/01/2023, 14:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 11:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 18:56

Decisão Interlocutória

16/11/2022, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/11/2022, 12:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/08/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

22/07/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/06/2022, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 17:06

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

20/04/2022, 09:39

Juntada de íntegra do processo

20/04/2022, 09:39

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

23/09/2021, 16:15

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/11/2020, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 23:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 16:47

SENTENÇA

•05/04/2024, 15:42

SENTENÇA

•06/03/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 17:06