Execução Fiscal 5001778-87.2023.8.21.0151 - TJRS

Execução Fiscal 5001778-87.2023.8.21.0151 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2024, 12:38

Remetidos os Autos - CCALC -> PAL1CIV

23/09/2024, 18:53

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PAL1CIV -> CCALC

20/08/2024, 15:47

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024

20/08/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

09/08/2024, 00:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024 Prazo do edital: 16/08/2024 Prazo de citação/intimação: 06/09/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPIVARI DO SUL / RS EXECUTADO: MARA LUCIA MATTOS NUNES EXECUTADO: MARQUES-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Local: Palmares do Sul Data: 02/07/2024 EDITAL Nº 10062530531 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30(TRINTA) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da Vara Judicial da Comarca de Palmares do Sul INTIMAÇÃO da parte ré MARA LUCIA MATTOS NUNES, CPF: 58569030053 e MARQUES-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 92105709000170 que a ação acima identificada foi: "Diante do exposto, EXTINGO EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 485, inciso III, do CPC. Deixo de condenar a parte exequente ao pagamento de custas em face do disposto no artigo 39 da Lei nº 6.830/80. Agendada intimação das partes. Registro e publicação eletrônicos. Com o trânsito em julgado, baixem-se os autos. " O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Palmares do Sul, 2 de Julho de 2024. SERVIDOR: ALANA MENDONCA DE AGUIAR. JUIZ(A): VITOR HUMMIG. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001778-87.2023.8.21.0151/RS

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

02/07/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/06/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/06/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2024, 18:20

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 15:48

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/06/2024, 09:48

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 19:59

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