Execução Fiscal 5000092-13.2011.8.21.0044 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 470.649,65

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CELIO SANTOS SOBRAL

CPF

Reu

RACOES DUVALE LTDA

CNPJ

Reu

HIRTON MAPELLI SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ISABEL RODRIGUES WEXEL MARONI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2026, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/03/2026, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/03/2026, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 61

18/03/2026, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/03/2026, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

13/03/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

16/12/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

01/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 17:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAÇÕES DUVALE LTDA)

23/10/2025, 10:19

Todas as movimentações(70)

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2026, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/03/2026, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/03/2026, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 61

18/03/2026, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2025, 12:18

13/03/2026, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

13/03/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

16/12/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

01/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 17:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAÇÕES DUVALE LTDA)

23/10/2025, 10:19

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ETD01

23/10/2025, 10:19

Remetidos os Autos - ETD01 -> URCAJUD

21/09/2025, 12:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/09/2025, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

07/07/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/07/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 44

21/06/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

19/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 21:46

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/11/2024, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

12/11/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/07/2024, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

04/07/2024, 09:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000092-13.2011.8.21.0044.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: CELIO SANTOS SOBRAL EXECUTADO: RAÇÕES DUVALE LTDA EXECUTADO: HIRTON MAPELLI SIQUEIRA Local: Encantado Data: 03/07/2024 EDITAL Nº 10062548174 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado. Processo: 5000092-13.2011.8.21.0044. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: CELIO SANTOS SOBRAL, RAÇÕES DUVALE LTDA e HIRTON MAPELLI SIQUEIRA. Objeto: Citação do(a) executado(a) CELIO SANTOS SOBRAL, CPF: 18345094830 e HIRTON MAPELLI SIQUEIRA, CPF: 04986415204, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 852.320,57 (atualizada até 22/12/2021), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1106265, datado de 11/02/2011, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Encantado, 03/07/2024. SERVIDOR(A): BERENICE DOS SANTOS PEREIRA. JUIZ(A): VANESSA AZEVEDO BENTO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000092-13.2011.8.21.0044/RS

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/10/2023, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

19/10/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

17/10/2023, 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

17/10/2023, 13:06

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

22/09/2023, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

31/08/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/08/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 08:32

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ETD01

28/08/2023, 00:35

Remetidos os Autos - ETD01 -> URCAJUD

23/08/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/08/2023, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

23/08/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 11:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

30/01/2023, 07:59

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2023, 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

20/01/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

09/01/2023, 08:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/12/2022, 16:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/12/2022, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

19/12/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 08:43

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ETD01

02/12/2022, 23:18

Juntada de íntegra do processo

02/12/2022, 23:18

Remetidos os Autos - ETD01 -> NUCDIGLOC

13/10/2021, 14:39

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/10/2020, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 21:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 11:25