Execução Fiscal 5004200-88.2021.8.21.0156 - TJRS

Execução Fiscal 5004200-88.2021.8.21.0156 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52788029320248217000/TJRS

26/09/2024, 20:17

Baixa Definitiva

26/09/2024, 19:17

Remetidos os Autos - CCALC -> CQU1CIV

26/09/2024, 17:36

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CQU1CIV -> CCALC

19/09/2024, 15:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPOLIO DE NELCIO SOARES - EXCLUÍDA

19/09/2024, 15:07

Remetidos os Autos - CCALC -> CQU1CIV

15/09/2024, 15:38

Remetidos os Autos - Custas - CQU1CIV -> CCALC

23/08/2024, 16:02

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024

23/08/2024, 15:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024 Prazo do edital: 01/08/2024 Prazo de citação/intimação: 22/08/2024

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50042008820218210156.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS EXECUTADO: ESPOLIO DE NELCIO SOARES Local: Charqueadas Data: 02/07/2024 EDITAL Nº 10062467794 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas. Processo: 50042008820218210156. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS e RÉ(U) ESPOLIO DE NELCIO SOARES. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ESPOLIO DE NELCIO SOARES, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50042008820218210156, conforme dispositivo que segue: "Vistos.Diante da manifestação da parte exequente, a qual informou a quitação dos débitos, julgo extinta a execução fiscal pelo pagamento, nos termos dos arts. 156, I, do CTN, e 924, II, do CPC.Eventuais custas/despesas pendentes pela parte executada. Caso não efetuado o pagamento, proceda-se na forma do Ato n° 72/2022-P.Intimem-se. Com o trânsito em julgado, baixe-se.Dil. Legais." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Charqueadas/RS, 02/07/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(ÍZA): FILLIPI HOFFMANN DUTRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004200-88.2021.8.21.0156/RS

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

02/07/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

30/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/09/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2023, 11:39

Documentos

SENTENÇA

•13/09/2023, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 13:03

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52788029320248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CQU1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CQU1CIV -> CCALC

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPOLIO DE NELCIO SOARES - EXCLUÍDA

Remetidos os Autos - CCALC -> CQU1CIV

Remetidos os Autos - Custas - CQU1CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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