Execução Fiscal 5002335-23.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 2.716,98

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245695792 (Custas Finais ou Complementares)

22/02/2025, 10:00

Baixa Definitiva

12/11/2024, 12:28

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500596640

11/11/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 13:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/10/2024, 13:04

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52555627520248217000/TJRS

06/09/2024, 20:13

Baixa Definitiva

06/09/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/08/2024, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

30/08/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 13:16

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

23/08/2024, 19:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

18/08/2024, 08:58

Todas as movimentações(55)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245695792 (Custas Finais ou Complementares)

22/02/2025, 10:00

Baixa Definitiva

12/11/2024, 12:28

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500596640

11/11/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 17:51

06/11/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 13:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/10/2024, 13:04

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52555627520248217000/TJRS

06/09/2024, 20:13

Baixa Definitiva

06/09/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/08/2024, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

30/08/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 13:16

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

23/08/2024, 19:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

18/08/2024, 08:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

18/08/2024, 08:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5002335-23.2016.8.21.0021. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE FARIAS Local: Passo Fundo Data: 03/07/2024 EDITAL Nº 10062554213 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5002335-23.2016.8.21.0021 Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e RÉ(U) LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE FARIAS. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE FARIAS, CPF: 36062774072, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50023352320168210021, conforme dispositivo que segue: Considerando o adimplemento, julgo extinta a execução pelo pagamento (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil).Certifique-se a existência de eventuais custas pendentes devidas pela parte executada. Havendo, proceda-se nos termos do Ato 72/2022-P.Em relação aos honorários sucumbenciais remanescentes, o exequente juntou o cálculo atualizado, no evento 28, PET1. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002335-23.2016.8.21.0021/RS Intime-se a parte executada para pagamento. Efetuado, expeça-se alvará/transferência ao exequente.Expeça-se alvará em favor da parte executada do valor irrisório bloqueado no evento 12, DESPADEC1.Arquive-se com baixa.Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC).Passo Fundo/RS, 03/07/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN.

04/07/2024, 00:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/07/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 10:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/06/2024, 14:37

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500300916

28/06/2024, 14:06

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

27/06/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/06/2024, 07:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

24/06/2024, 07:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2024, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 19:33

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/06/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

11/06/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:26

Juntada de certidão

10/06/2024, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2024, 14:10

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225882620

02/08/2022, 18:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/08/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/08/2022, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

02/08/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 18:07

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2022, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/11/2021, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

24/11/2021, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 09:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/11/2021, 08:17

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021, 13:57

Remetidos os Autos - PSFCTD -> PSF1CIV

30/09/2021, 18:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de peças digitalizadas - 30/09/2021 13:38:18)

30/09/2021, 18:23

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> PSFCTD

30/09/2021, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/09/2021, 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

30/09/2021, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 15:02

Juntada de certidão

27/09/2021, 15:01

Juntada de íntegra do processo

27/09/2021, 12:56

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/11/2020, 19:57

SENTENÇA

•21/06/2024, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 08:17

DESPACHO

•27/09/2021, 12:56

DESPACHO

•27/09/2021, 12:56

DESPACHO

•27/09/2021, 12:56

DESPACHO

•27/09/2021, 12:56

DESPACHO

•27/09/2021, 12:56

DESPACHO

•27/09/2021, 12:56