Agravo de Instrumento 5353692-37.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5353692-37.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2024, 18:36

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

10/04/2024, 18:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

10/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

29/02/2024, 15:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/02/2024, 22:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024 Data da sessão: 21/02/2024 14:00

08/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BETAT ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA - ME ADVOGADO(A): GUILHERME SPILLARI COSTA (OAB RS065647) ADVOGADO(A): OSWALDO DA ROCHA LACERDA (OAB RS040517) AGRAVANTE: EVERTON FAGUNDES BETAT ADVOGADO(A): GUILHERME SPILLARI COSTA (OAB RS065647) ADVOGADO(A): OSWALDO DA ROCHA LACERDA (OAB RS040517) AGRAVANTE: ZALOAR SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GUILHERME SPILLARI COSTA (OAB RS065647) ADVOGADO(A): OSWALDO DA ROCHA LACERDA (OAB RS040517) AGRAVADO: SAMIR MATOS DOS ANJOS ADVOGADO(A): SAMIR MATOS DOS ANJOS (OAB RS085034) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Agravo de Instrumento Nº 5353692-37.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 423) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO

08/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 423

07/02/2024, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

07/02/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

19/12/2023, 15:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 15:08

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 22:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BETAT ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA - ME ADVOGADO(A): GUILHERME SPILLARI COSTA (OAB RS065647) ADVOGADO(A): OSWALDO DA ROCHA LACERDA (OAB RS040517) AGRAVANTE: EVERTON FAGUNDES BETAT ADVOGADO(A): GUILHERME SPILLARI COSTA (OAB RS065647) ADVOGADO(A): OSWALDO DA ROCHA LACERDA (OAB RS040517) AGRAVANTE: ZALOAR SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GUILHERME SPILLARI COSTA (OAB RS065647) ADVOGADO(A): OSWALDO DA ROCHA LACERDA (OAB RS040517) AGRAVADO: SAMIR MATOS DOS ANJOS ADVOGADO(A): SAMIR MATOS DOS ANJOS (OAB RS085034) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Agravo de Instrumento Nº 5353692-37.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 423) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO

08/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 423

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

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