Usucapião 5006901-44.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

RODRIGO JANUARIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALINE MATEUS

CPF

Autor

PAULO ROBERTO CAMPELO MARTINS

CPF

Reu

ELISABETH LOURDES LISBOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FASSBINDER DESSUY

OAB/RS 070085·CPF·Representa: Autor

THALES OLIVEIRA BRENNER

OAB/RS 068904·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

06/05/2026, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 94

22/04/2026, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95

22/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95

20/04/2026, 02:09

Julgado procedente o pedido

17/04/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 13:47

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

13/01/2026, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Juntada de Áudio/Vídeo

02/12/2025, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 15:16

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 01/12/2025 14:46. Refer. Evento 78

01/12/2025, 15:14

Todas as movimentações(102)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

06/05/2026, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 94

22/04/2026, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95

22/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95

Documentos

SENTENÇA

•17/04/2026, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 17:10

20/04/2026, 02:09

Julgado procedente o pedido

17/04/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 13:47

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

13/01/2026, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Juntada de Áudio/Vídeo

02/12/2025, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 15:16

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 01/12/2025 14:46. Refer. Evento 78

01/12/2025, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 79

06/11/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

16/10/2025, 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/10/2025, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

15/10/2025, 17:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

15/10/2025, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 17:10

Decisão Interlocutória

14/10/2025, 17:10

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 01/12/2025 14:46

14/10/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72 e 71

22/08/2025, 14:36

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

07/08/2025, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

06/08/2025, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/07/2025, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/07/2025, 00:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/07/2025 até 03/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 100/2025-CGJ

17/06/2025, 14:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64

14/06/2025, 09:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/05/2025, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 60

12/05/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

14/11/2024, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 52

30/10/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

26/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 13:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: RODRIGO JANUÁRIO DE OLIVEIRA AUTOR: ALINE MATEUS RÉU: PAULO ROBERTO CAMPELO MARTINS Local: Passo Fundo Data: 03/07/2024 EDITAL Nº 10062559109 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: os lotes de terrenos situados a RUA ALONCIO DE CAjMARGO, n“ 1800, com área de aproximadamente 2.300m2, sendo que do total desta metragem apenas uma fração PERTENCE a PARTE dos lotes 01 e 02, do setor 47 Ha quadra 03. conforme MAPA retirado junto a Prefeitura Municipal de Passo Fundo/RS, lotes estes representados pelas matrículas 29.470 (lote 01) e 29.471 Hote 02^ do CRI desta Comarca, Assim, do total dos lotes/matrículas acima descritas, o autor possui a posse apenas de: - LOTE 01 (matrícula n'* 29.470) - 155,22m2, 10 metros de frente, 15rm. de frentes a fundos e 10,95m de largura total do fundo. - LOTE 02 (matrícula n 29.471) - 202,88m2 10.95 metros de frente, 18m de frente a fundos e 12m de largua do fundo do terreno. Passo Fundo, 3 de Julho de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ: JULIANO ROSSI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5006901-44.2018.8.21.0021/RS

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 44

26/06/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

18/06/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2024, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/02/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/02/2024, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 38

08/02/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 20:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

14/12/2023, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

12/12/2023, 01:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

21/11/2023, 17:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

17/11/2023, 17:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

13/11/2023, 15:52

Expedição de mandado - CM0021

13/11/2023, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

13/11/2023, 15:52

Expedição de mandado - CM0021

13/11/2023, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 25

04/09/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/04/2023, 01:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

13/03/2023, 14:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: MARCIA APARECIDA GRAFF CALETTI (por substituição em 25/11/2022 11:06:44)

25/10/2022, 14:16

Expedição de mandado - CM0021

25/10/2022, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/04/2022, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/04/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/03/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 13:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

21/02/2022, 15:53

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

21/02/2022, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2022, 13:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

17/02/2022, 13:18

Expedição de mandado - CM0021

17/02/2022, 13:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

17/02/2022, 13:18

Expedição de mandado - CM0021

17/02/2022, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

31/01/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 14:19

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

15/10/2021, 09:01

Juntada de íntegra do processo

15/10/2021, 09:01

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

04/10/2021, 15:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/04/2021, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2024, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 13:17