Execução Fiscal 5030506-95.2022.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.750,19

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

VLADIMIR DE OLIVEIRA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

PABLO GARCIA GOULART

OAB/RS 063740·CPF·Representa: Autor

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50305069520228210015/TJRS

05/05/2026, 07:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

04/05/2026, 13:29

Decisão Interlocutória

02/03/2026, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

27/02/2026, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico

16/01/2026, 21:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/01/2026, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/01/2026, 00:34

Conclusos para julgamento

26/12/2025, 19:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

23/12/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 12:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52716159720258217000/TJRS

31/10/2025, 17:55

Todas as movimentações(91)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50305069520228210015/TJRS

05/05/2026, 07:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

04/05/2026, 13:29

Decisão Interlocutória

02/03/2026, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 19:13

SENTENÇA

•06/01/2026, 00:34

27/02/2026, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico

16/01/2026, 21:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/01/2026, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/01/2026, 00:34

Conclusos para julgamento

26/12/2025, 19:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

23/12/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 12:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52716159720258217000/TJRS

31/10/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 16:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52716159720258217000/TJRS

12/09/2025, 15:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 70 Número: 52716159720258217000/TJRS

12/09/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 15:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51018563820258217000/TJRS

30/05/2025, 12:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51018563820258217000/TJRS

23/04/2025, 12:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 63 Número: 51018563820258217000/TJRS

22/04/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/03/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

27/02/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

26/02/2025, 10:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/12/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

10/12/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

10/12/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 11:56

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50305069520228210015/TJRS

09/10/2024, 13:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50305069520228210015/TJRS

23/08/2024, 19:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

23/08/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

23/08/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5030506-95.2022.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: VLADIMIR DE OLIVEIRA SOARES Local: Gravataí Data: 03/07/2024 EDITAL Nº 10062584681 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5030506-95.2022.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: VLADIMIR DE OLIVEIRA SOARES. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré VLADIMIR DE OLIVEIRA SOARES, CPF: 16075129049, acerca da sentença proferida no processo 50305069520228210015, conforme dispositivo que segue: "(...)Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC." O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 03/07/2024. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUIZ: REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030506-95.2022.8.21.0015/RS

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2024, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

28/06/2024, 11:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2024, 19:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/04/2024, 19:18

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

18/04/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

21/12/2023, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

13/12/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 22:35

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 16:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VLADIMIR DE OLIVEIRA SOARES)

01/09/2023, 19:14

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

01/09/2023, 19:14

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

01/09/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 09:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

20/07/2023, 11:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 22:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 20:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

14/04/2023, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

05/04/2023, 09:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/03/2023, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

01/03/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/12/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 20:21

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2022, 11:23

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 08:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 18:08

SENTENÇA

•19/04/2024, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 22:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 20:21