Execução Fiscal 5005005-64.2021.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 4.812,34

Órgão julgador

1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ALEXANDRE RIZZO NETO

CPF

Reu

VITACOM COMERCIO E INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/03/2026, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

24/03/2026, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 12:25

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500094284

24/02/2026, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

24/02/2026, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

24/02/2026, 09:46

Decisão Interlocutória

19/02/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2026, 14:52

Juntada de certidão

18/02/2026, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

24/01/2026, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:33

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 13:59

Todas as movimentações(123)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/03/2026, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

24/03/2026, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 17:23

02/03/2026, 12:25

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500094284

24/02/2026, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

24/02/2026, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

24/02/2026, 09:46

Decisão Interlocutória

19/02/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2026, 14:52

Juntada de certidão

18/02/2026, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

24/01/2026, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:33

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 13:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/12/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/09/2025, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

27/08/2025, 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/08/2025, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/08/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

11/08/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2025, 11:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VITACOM COMERCIO E INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA - ME)

16/07/2025, 14:45

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO1CIV

16/07/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/07/2025, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

11/07/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 17:30

Remetidos os Autos - NHO1CIV -> URCAJUD

10/07/2025, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/05/2025, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

24/05/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 22:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

18/03/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/01/2025, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

14/01/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 14:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/12/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/10/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

21/10/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/10/2024, 10:36

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500542932

17/10/2024, 14:21

Decisão Interlocutória

14/10/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

16/09/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/09/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 17:29

Juntada de certidão

13/09/2024, 17:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5005005-64.2021.8.21.0019.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: ALEXANDRE RIZZO NETO EXECUTADO: VITACOM COMERCIO E INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA - ME Local: Novo Hamburgo Data: 03/07/2024 EDITAL Nº 10062600129 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo. Processo: 5005005-64.2021.8.21.0019. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: ALEXANDRE RIZZO NETO e VITACOM COMERCIO E INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA - ME. Objeto: Intimação de ALEXANDRE RIZZO NETO, CPF: 20977085015, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) Banco do Brasil, no(s) montante(s) de R$ 5.422,71 (cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos - evento 16, SISBAJUD1, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854, §3º, do CPC, contados do término do prazo do presente Edital. NOVO HAMBURGO, 03/07/2024. SERVIDOR(A): MARINEI VELASCO GORIS. JUIZ(A): MARCO ANTONIO PREIS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005005-64.2021.8.21.0019/RS

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

17/04/2024, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/04/2024, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 54

14/04/2024, 16:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

28/03/2024, 15:14

Expedição de mandado - CM0001

28/03/2024, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

11/03/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/03/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

03/03/2024, 11:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/02/2024, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

21/12/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/12/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 18:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 43

12/12/2023, 18:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

09/10/2023, 14:26

Expedição de mandado - CM0001

09/10/2023, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

01/08/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/06/2023, 01:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 41/2023-DF

20/06/2023, 14:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

06/06/2023, 08:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/05/2023, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

19/04/2023, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 12:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30

02/04/2023, 19:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

23/02/2023, 17:37

Expedição de mandado - CM0001

23/02/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/01/2023, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

18/01/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

02/01/2023, 08:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/12/2022, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

09/12/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/12/2022, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226101168

29/11/2022, 09:02

Decisão Interlocutória

26/11/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2022, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 18:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALEXANDRE RIZZO NETO)

14/11/2022, 13:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VITACOM COMERCIO E INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA - ME)

14/11/2022, 13:43

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO1CIV

14/11/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 18:17

Remetidos os Autos - NHO1CIV -> URCAJUD

09/11/2022, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

10/08/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/06/2022, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/06/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 16:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 190007609

12/05/2022, 15:01

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NHO1CIV

12/05/2022, 10:14

Juntada de íntegra do processo

12/05/2022, 10:14

Remetidos os Autos - NHO1CIV -> NUCDIGLOC

09/11/2021, 14:36

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/03/2021, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2022, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 16:23