Execução Fiscal 5003797-78.2017.8.21.0021 - TJRS

Execução Fiscal 5003797-78.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 08:19

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024

09/09/2024, 08:17

Alterado o assunto processual

09/09/2024, 08:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024 Prazo do edital: 16/08/2024 Prazo de citação/intimação: 06/09/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5003797-78.2017.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: JOSE ENIO DIAS DA SILVA Local: Passo Fundo Data: 03/07/2024 EDITAL Nº 10062601479 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5003797-78.2017.8.21.0021. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e RÉ(U) JOSE ENIO DIAS DA SILVA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré JOSE ENIO DIAS DA SILVA, CPF: 58227911072, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50037977820178210021, conforme dispositivo que segue: Considerando o cancelamento da CDA, julgo EXTINTO o presente feito.Intimem-se. Sem custas, na forma do artigo 26 da LEF conforme determinado no IRDR nº 70070020896. Com fulcro no art. 39 da LEF, na hipótese do executado ter recolhido eventuais custas processuais, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003797-78.2017.8.21.0021/RS intime-se o exequente para ressarci-lo.Arquive-se com baixa.Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC).Passo Fundo/RS, 03/07/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN.

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/06/2024, 08:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

24/06/2024, 08:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2024, 19:32

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/06/2024, 08:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

13/06/2024, 08:13

Juntada de certidão

12/06/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 18:08

Documentos

SENTENÇA

•21/06/2024, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 11:36

—