Execução Fiscal 5026303-16.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 6.595,38

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

NATALINO CANDIDO DA SILVA

CPF

Reu

LISELE SILVA DA SILVA

CPF

Reu

LISANIA DA SILVA

CPF

Reu

ITAMAR NAZARE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

NATALINO CANDIDO DA SILVA

CPF

Reu

LISELE SILVA DA SILVA

CPF

Reu

LISANIA DA SILVA

CPF

Reu

ITAMAR NAZARE DA SILVA

CPF

Reu

IDOEL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

28/03/2025, 02:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

17/12/2024, 00:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

08/12/2024, 08:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/11/2024, 17:02

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500622395

22/11/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 13:57

Juntada de certidão

18/11/2024, 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 18/11/2024 13:42:29)

18/11/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

14/11/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/11/2024, 17:57

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

27/06/2025, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

28/03/2025, 02:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 13:33

17/12/2024, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

17/12/2024, 00:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

08/12/2024, 08:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/11/2024, 17:02

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500622395

22/11/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 13:57

Juntada de certidão

18/11/2024, 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 18/11/2024 13:42:29)

18/11/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

14/11/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/11/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 17:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/10/2024, 17:20

Baixa Definitiva

03/10/2024, 17:17

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

03/10/2024, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

02/10/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: LISELE SILVA DA SILVA EXECUTADO: LISANIA DA SILVA EXECUTADO: ITAMAR NAZARE DA SILVA EXECUTADO: IDOEL DA SILVA EXECUTADO: NATALINO CANDIDO DA SILVA Local: Porto Alegre Data: 03/07/2024 EDITAL Nº 10062602306 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) NATALINO CANDIDO DA SILVA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré LISELE SILVA DA SILVA, CPF: 96660473068, LISANIA DA SILVA, CPF: 43014097004, ITAMAR NAZARE DA SILVA, CPF: 28948076000, IDOEL DA SILVA, CPF: 52058166000 e NATALINO CANDIDO DA SILVA, CPF: 28947673072, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50263031620148210001, conforme dispositivo que segue: "SENTENÇADiante da informação de cancelamento administrativo (evento 19, PET1), JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80.Sem custas (art. 39 da LEF).Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, CPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal.Intimem-se.Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 03/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026303-16.2014.8.21.0001/RS

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:43

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

16/02/2024, 14:26

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

29/12/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 18:57

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50208751920158210001/RS referente ao evento 45

13/11/2023, 16:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50208751920158210001/RS

13/11/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

07/07/2023, 01:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

21/06/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

17/02/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/02/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 13:34

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

15/09/2022, 19:45

Juntada de íntegra do processo

15/09/2022, 19:45

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

15/08/2022, 15:55

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/12/2020, 11:40

SENTENÇA

•16/02/2024, 14:26

SENTENÇA

•13/11/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 15:13