Execução Fiscal 5026983-69.2012.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5026983-69.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 18:55

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

07/10/2024, 15:48

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

11/09/2024, 13:13

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024

11/09/2024, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

06/08/2024, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024 Prazo do edital: 16/08/2024 Prazo de citação/intimação: 06/09/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: RUBENS GOLDENBERG Local: Porto Alegre Data: 03/07/2024 EDITAL Nº 10062606784 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) RUBENS GOLDENBERG. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré RUBENS GOLDENBERG, CPF: 21601070004, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50269836920128210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 03/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026983-69.2012.8.21.0001/RS

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2024, 14:27

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/02/2024, 19:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 14:27