Execução Fiscal 5032971-90.2020.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5032971-90.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245847191 (Custas Finais ou Complementares)

03/12/2024, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53194424120248217000/TJRS

29/10/2024, 16:15

Baixa Definitiva

29/10/2024, 12:57

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/10/2024, 17:51

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/09/2024, 15:31

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024

09/09/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/07/2024, 06:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

05/07/2024, 06:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024 Prazo do edital: 16/08/2024 Prazo de citação/intimação: 06/09/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: HELCIO SOARES DE SOUZA EXECUTADO: NILZA BITTENCOURT DE SOUZA Local: Porto Alegre Data: 03/07/2024 EDITAL Nº 10062607397 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) HELCIO SOARES DE SOUZA e NILZA BITTENCOURT DE SOUZA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré HELCIO SOARES DE SOUZA, CPF: 00947008004 e NILZA BITTENCOURT DE SOUZA, CPF: 25487175004, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50329719020208210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 03/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032971-90.2020.8.21.0001/RS

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2024, 14:27

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 09:48

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 13:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 14:27