Apelação Cível 5001783-97.2012.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.308,06

Órgão julgador

Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

LUIZ JUAREZ NOGUEIRA DE AZEVEDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Reu

ELPIDIA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVELISE CARLA DO NASCIMENTO

OAB/RS 045854·CPF·Representa: Autor

ADOLFO DE FREITAS

OAB/RS 033931·CPF·Representa: Réu

IONE DA ROSA PEREIRA COLOMBELLI

OAB/RS 054241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

07/01/2025, 14:19

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2024

07/01/2025, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

20/12/2024, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

27/11/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024, 19:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

31/10/2024, 19:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

31/10/2024, 11:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 250

18/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

18/10/2024, 16:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ

20/08/2024, 15:35

Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc

09/08/2024, 20:05

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

07/01/2025, 14:19

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2024

07/01/2025, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

20/12/2024, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

27/11/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 19:25

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 11:50

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024, 19:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

31/10/2024, 19:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

31/10/2024, 11:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 250

18/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

18/10/2024, 16:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ

20/08/2024, 15:35

Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc

09/08/2024, 20:05

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 20:05