Execução Fiscal 5004839-65.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 6.745,22

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

SERGIO GIACOMINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO GUILHERME FORMIGHERI

OAB/RS 042775·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

11/09/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/08/2024, 23:59

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

28/08/2024, 18:24

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

27/08/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/08/2024, 00:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

25/07/2024, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

19/07/2024, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 17:00

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/07/2024, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2024

04/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

13/09/2024, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

11/09/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/08/2024, 23:59

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

28/08/2024, 18:24

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 14:54

SENTENÇA

•18/06/2024, 14:54

27/08/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/08/2024, 00:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

25/07/2024, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

19/07/2024, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 17:00

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/07/2024, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5004839-65.2017.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: SERGIO GIACOMINI Local: Passo Fundo Data: 03/07/2024 EDITAL Nº 10062609857 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5004839-65.2017.8.21.0021. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e RÉ(U) SERGIO GIACOMINI. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré SERGIO GIACOMINI, CPF: 23620293015, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50048396520178210021, conforme dispositivo que segue: Considerando o adimplemento, julgo extinta a execução pelo pagamento (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil).Certifique-se a existência de eventuais custas pendentes devidas pela parte executada. Havendo, proceda-se nos termos do Ato 72/2022-P.Em relação aos honorários sucumbenciais remanescentes, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004839-65.2017.8.21.0021/RS intime-se o exequente para que junte o cálculo atualizado. Sobrevindo, intime-se a parte executada para pagamento. Efetuado, expeça-se alvará/transferência ao exequente.Libere-se a penhora sobre o imóvel (evento 2, TERMO17). Para tanto, se for o caso, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis, que deverá observar o artigo 98, §1°, inciso IX, do Código de Processo Civil.Arquive-se com baixaPrazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC).Passo Fundo/RS, 03/07/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN.

04/07/2024, 00:00

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

03/07/2024, 16:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/07/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 16:20

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

27/06/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/06/2024, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

18/06/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/06/2024, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

11/06/2024, 09:55

Juntada de certidão

10/06/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2024, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/08/2022, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

29/08/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 09:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

20/07/2022, 18:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/07/2022, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/07/2022, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

08/07/2022, 13:08

Expedição de mandado - CM0021

08/07/2022, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

05/07/2022, 10:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225271213

05/07/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 12:36

Juntada de certidão

29/03/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/03/2022, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

17/03/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 12:22

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2021, 15:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2021, 03:00

Expedição de Carta pelo Correio

13/10/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/09/2021, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

30/09/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 16:28

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2021, 16:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/06/2021, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

16/06/2021, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/06/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 18:11

Juntada de certidão

15/06/2021, 18:10

Juntada de íntegra do processo

15/06/2021, 15:15

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

31/03/2021, 09:47

DESPACHO

•15/06/2021, 15:15

DESPACHO

•15/06/2021, 15:15

DESPACHO

•15/06/2021, 15:15