Execução Fiscal 5013937-32.2020.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5013937-32.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53020924020248217000/TJRS

15/10/2024, 16:14

Baixa Definitiva

15/10/2024, 13:47

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/10/2024, 17:51

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/09/2024, 13:06

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024

09/09/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/07/2024, 06:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

04/07/2024, 06:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024 Prazo do edital: 16/08/2024 Prazo de citação/intimação: 06/09/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: OLIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Local: Porto Alegre Data: 03/07/2024 EDITAL Nº 10062610058 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) OLIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré OLIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CNPJ: 18259943000107, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50139373220208210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 03/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013937-32.2020.8.21.0001/RS

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

19/02/2024, 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2023, 15:35

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 15:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 15:35