Execução Fiscal 5002055-57.2013.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.419,46

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

RONY CEZAR SLAVIERO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO GUILHERME FORMIGHERI

OAB/RS 042775·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265260451

24/04/2026, 09:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2026, 18:32

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265250913

21/04/2026, 09:21

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265250207

21/04/2026, 09:14

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265248784

21/04/2026, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 13:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RONY CEZAR SLAVIERO)

14/04/2026, 17:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

14/04/2026, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 15:34

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

10/04/2026, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/03/2026, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

03/03/2026, 10:10

Juntada de certidão

02/03/2026, 17:35

Todas as movimentações(63)

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265260451

24/04/2026, 09:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2026, 18:32

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265250913

21/04/2026, 09:21

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265250207

21/04/2026, 09:14

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265248784

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 15:34

21/04/2026, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 13:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RONY CEZAR SLAVIERO)

14/04/2026, 17:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

14/04/2026, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 15:34

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

10/04/2026, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/03/2026, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

03/03/2026, 10:10

Juntada de certidão

02/03/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 17:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/03/2026, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2026, 09:06

Baixa Definitiva

23/08/2024, 15:54

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

23/08/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/08/2024, 00:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

30/07/2024, 16:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

22/07/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/07/2024, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5002055-57.2013.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: RONY CEZAR SLAVIERO Local: Passo Fundo Data: 03/07/2024 EDITAL Nº 10062612274 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5002055-57.2013.8.21.0021. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e RÉ(U) RONY CEZAR SLAVIERO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré RONY CEZAR SLAVIERO, CPF: 24958484000, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50020555720138210021, conforme dispositivo que segue: Considerando o adimplemento, julgo extinta a execução pelo pagamento (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil).Certifique-se a existência de eventuais custas pendentes devidas pela parte executada. Havendo, proceda-se nos termos do Ato 72/2022-P.Em relação aos honorários sucumbenciais remanescentes, o exequente juntou o cálculo atualizado, no evento 27, PET1. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002055-57.2013.8.21.0021/RS Intime-se a parte executada para pagamento. Efetuado, expeça-se alvará/transferência ao exequente.Libere-se a penhora sobre o imóvel (evento 2, OFIC18). Para tanto, se for o caso, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis, que deverá observar o artigo 98, §1°, inciso IX, do Código de Processo Civil.Arquive-se com baixa.Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC).Passo Fundo/RS, 03/07/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN.

04/07/2024, 00:00

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

03/07/2024, 16:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/07/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 16:32

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

27/06/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/06/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

18/06/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2024, 14:38

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/06/2024, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

11/06/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:52

Juntada de certidão

10/06/2024, 17:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2024, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

24/07/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/07/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 17:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012866-32.2020.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 36, 45

21/07/2023, 17:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

02/09/2022, 15:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/08/2022, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/08/2022, 16:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

27/06/2022, 12:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

23/11/2021, 18:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: ANA KATIA SEGALLA BITTENCOURT DE CARLI (por substituição em 27/06/2022 12:53:26)

22/10/2021, 13:33

Expedição de mandado - CM0021

22/10/2021, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

30/08/2021, 08:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215267385

27/08/2021, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/08/2021, 23:59

Juntada de certidão

11/08/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/06/2021, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

24/06/2021, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 21:31

Juntada de certidão

23/06/2021, 21:31

Juntada de íntegra do processo

23/06/2021, 13:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/04/2021, 08:10

SENTENÇA

•18/06/2024, 14:38

DESPACHO

•23/06/2021, 13:21

DESPACHO

•23/06/2021, 13:21

DESPACHO

•23/06/2021, 13:21

DESPACHO

•23/06/2021, 13:21