Execução Fiscal 5000470-54.2014.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 43.388,57

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Esteio

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RECVAL RECUPERADORA DE VALVULAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JORGE LUIZ FONSECA PEREIRA

CPF

Reu

ALEX SANDER DUSIK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

DENISE BERMUDEZ DE OLIVEIRA MORAES

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SOARES DUARTE

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO LIRA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

DENISE BERMUDEZ DE OLIVEIRA MORAES

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SOARES DUARTE

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO LIRA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

DJALMA ANDRADE DA SILVA NETO

CPF·Representa: Autor

SAMANTHA CORREA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

ALINE RODRIGUES DE LATORRE

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

15/04/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2026, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

30/01/2026, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/12/2025, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

25/11/2025, 23:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 03/2025-DF

13/11/2025, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60 - Ciência Tácita

31/10/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

30/10/2025, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/10/2025, 19:38

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

15/04/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2026, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 10:53

20/02/2026, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

30/01/2026, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/12/2025, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

25/11/2025, 23:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 03/2025-DF

13/11/2025, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60 - Ciência Tácita

31/10/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

30/10/2025, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/10/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/05/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/05/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/05/2025, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

14/05/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

21/02/2025, 17:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 22:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/02/2025

20/01/2025, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39, 38 e 37

11/10/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

13/09/2024, 23:59

Juntada de certidão

03/09/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/07/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

04/07/2024, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000470-54.2014.8.21.0014.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RECVAL RECUPERADORA DE VALVULAS LTDA - ME EXECUTADO: JORGE LUIZ FONSECA PEREIRA EXECUTADO: ALEX SANDER DUSIK Local: Esteio Data: 03/07/2024 EDITAL Nº 10062610548 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Esteio. Processo: 5000470-54.2014.8.21.0014. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO). Parte Autora: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Parte Ré: RECVAL RECUPERADORA DE VALVULAS LTDA - ME, JORGE LUIZ FONSECA PEREIRA e ALEX SANDER DUSIK. Objeto: Citação do(a) executado(a) RECVAL RECUPERADORA DE VALVULAS LTDA - ME, CNPJ: 08738223000162, JORGE LUIZ FONSECA PEREIRA, CPF: 50464582091 e ALEX SANDER DUSIK, CPF: 65809211020, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 43.388,57 (atualizada até 24/09/2014), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 0021200165553, datado de 18/05/2012, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Esteio, 03/07/2024. SERVIDOR(A): FRANCIELE SCHMIDT STEFENE. JUIZ(A): UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000470-54.2014.8.21.0014/RS

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 16:24

Deferido o pedido

29/06/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2024, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/10/2023, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 14:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> EIO1CIV

08/08/2023, 09:35

Remetidos os Autos - EIO1CIV -> URCAJUD

04/08/2023, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/08/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/07/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

04/07/2023, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 20:52

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

16/06/2023, 23:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/06/2023 até 14/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 123/23-CGJ

13/06/2023, 11:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/03/2023 até 24/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 31/2023-CGJ

20/03/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/03/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/02/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

13/02/2023, 09:12

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2023, 14:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/01/2023, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/10/2022, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/09/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 17:14

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> EIO1CIV

14/07/2022, 17:14

Juntada de íntegra do processo

14/07/2022, 17:14

Remetidos os Autos - EIO1CIV -> NUCDIGLOC

19/01/2022, 15:16

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/01/2021, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 20:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 17:14