Agravo de Execução Penal 8000063-09.2024.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Rosaura Marques Borba

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Ijuí

Partes do Processo

VILMAR JORGE DA SILVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48495899220240813175209

13/08/2024, 17:52

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

13/08/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

12/08/2024, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

19/07/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/07/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 19:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

17/07/2024, 18:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/07/2024, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/07/2024 14:00</b>

04/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 244

03/07/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/07/2024, 15:04

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB

10/06/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

10/06/2024, 16:53

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48495899220240813175209

13/08/2024, 17:52

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

13/08/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

12/08/2024, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•17/07/2024, 18:33

EXTRATO DE ATA

•16/07/2024, 17:49

19/07/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/07/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 19:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

17/07/2024, 18:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/07/2024, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/07/2024 14:00</b>

04/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 244

03/07/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/07/2024, 15:04

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB

10/06/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

10/06/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/06/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/06/2024, 15:58

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRMB -> Sec2CCri

05/06/2024, 13:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB

05/06/2024, 12:45

Alterado o assunto processual

05/06/2024, 12:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

05/06/2024, 12:41

Remetidos os Autos - GabRMB -> DProc

05/06/2024, 08:39

Distribuído por prevenção

05/06/2024, 08:39

DESPACHO

•05/06/2024, 08:39