Execução Fiscal 5014211-62.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 2.087,64

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

GELSON LUIZ BELKE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52170023020258217000/TJRS

01/08/2025, 16:32

Baixa Definitiva

01/08/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

20/06/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

28/03/2025, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 13:45

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500126092

06/02/2025, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/01/2025, 01:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255024256

27/01/2025, 10:00

Todas as movimentações(69)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52170023020258217000/TJRS

01/08/2025, 16:32

Baixa Definitiva

01/08/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 09:38

20/06/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

28/03/2025, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 13:45

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500126092

06/02/2025, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/01/2025, 01:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255024256

27/01/2025, 10:00

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

24/01/2025, 12:40

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

20/01/2025, 18:21

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2025, 18:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

20/01/2025, 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 15/10/2024 17:44:22)

23/10/2024, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

15/10/2024, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

30/09/2024, 17:37

Expedição de mandado - CM0021

30/09/2024, 17:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245719857 (Recolhimento de Condução)

27/09/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/09/2024, 23:59

Juntada de certidão

30/08/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

30/08/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

25/07/2024, 08:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5014211-62.2022.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: GELSON LUIZ BELKE Local: Passo Fundo Data: 03/07/2024 EDITAL Nº 10062614017 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5014211-62.2022.8.21.0021. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e RÉ(U) GELSON LUIZ BELKE. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré GELSON LUIZ BELKE, CPF: 46175083091, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50142116220228210021, conforme dispositivo que segue: Considerando o adimplemento, julgo extinta a execução pelo pagamento (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil).Certifique-se a existência de eventuais custas pendentes devidas pela parte executada. Havendo, proceda-se nos termos do Ato 72/2022-P.Em relação aos honorários sucumbenciais remanescentes, o exequente juntou o cálculo atualizado, no evento 27, PET1. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014211-62.2022.8.21.0021/RS Intime-se a parte executada para pagamento. Efetuado, expeça-se alvará/transferência ao exequente.Arquive-se com baixa.Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC).Passo Fundo/RS, 03/07/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN.

04/07/2024, 00:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/07/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

28/06/2024, 16:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 11:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2024, 17:57

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

25/04/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 17:55

Juntada de certidão

11/03/2024, 17:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/12/2023, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/12/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 16:08

Juntada de certidão

18/07/2023, 12:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/08/2022, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

04/08/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/08/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

22/07/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/07/2022, 23:59

Juntada de certidão

07/07/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/06/2022, 01:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

22/06/2022, 07:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/06/2022, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 16:09

Distribuído por sorteio

01/06/2022, 14:58

SENTENÇA

•25/04/2024, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 17:10