Execução Fiscal 5001692-44.2020.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.859,61

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

ANTONIO OLIVEIRA CORUJA

CPF

Reu

ANTONIO ALVES CORUJA

CPF

Reu

SUCESSAO DE ANTONIO OLIVEIRA CORUJA

Reu

SANDRA NOEDI CORUJA GUEDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/04/2025, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

02/04/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

21/02/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

11/02/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

11/02/2025, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 13:59

Decisão Interlocutória

03/12/2024, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

03/12/2024, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 13:46

Todas as movimentações(109)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/04/2025, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

02/04/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

21/02/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

11/02/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 13:59

11/02/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

11/02/2025, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 13:59

Decisão Interlocutória

03/12/2024, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

03/12/2024, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 11:56

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50016924420208210015/TJRS

14/10/2024, 14:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50016924420208210015/TJRS

28/08/2024, 17:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

23/08/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

23/08/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001692-44.2020.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: ANTONIO ALVES CORUJA EXECUTADO: SUCESSÃO DE ANTÔNIO OLIVEIRA CORUJA EXECUTADO: SANDRA NOEDI CORUJA GUEDES Local: Gravataí Data: 03/07/2024 EDITAL Nº 10062613523 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5001692-44.2020.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: ANTONIO ALVES CORUJA, SUCESSÃO DE ANTÔNIO OLIVEIRA CORUJA e SANDRA NOEDI CORUJA GUEDES. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré ANTONIO ALVES CORUJA, CPF: 05313724053, SUCESSÃO DE ANTÔNIO OLIVEIRA CORUJA e SANDRA NOEDI CORUJA GUEDES, CPF: 66707030078, acerca da sentença proferida no processo 50016924420208210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 03/07/2024. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUIZ: REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001692-44.2020.8.21.0015/RS

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

21/06/2024, 14:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024, 16:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/04/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 16:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

27/03/2024, 11:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/10/2023, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

25/09/2023, 15:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 14:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 67

05/07/2023, 18:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

29/06/2023, 16:17

Expedição de mandado - CM0015

29/06/2023, 16:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235117588

16/03/2023, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 63

08/03/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

03/01/2023, 16:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

03/01/2023, 07:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 11:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/11/2022, 22:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 12:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

06/11/2022, 23:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2022, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

30/09/2022, 13:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/12/2021, 09:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/12/2021, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

20/12/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/11/2021, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/10/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2021, 00:34

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

22/10/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/07/2021, 01:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

05/07/2021, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/06/2021, 01:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

24/05/2021, 09:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/04/2021, 16:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/04/2021, 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO OLIVEIRA CORUJA - EXCLUÍDA

12/04/2021, 15:09

Redistribuído por sorteio - (GTI1CIV1J para GTI4CIV1J)

22/03/2021, 15:49

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2021, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

18/03/2021, 09:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 01/2021 1VP / CGJ

21/02/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/02/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 23:41

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2021, 14:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

21/01/2021, 06:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

18/01/2021, 06:23

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/11/2020, 20:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

10/11/2020, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/11/2020, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2020, 12:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

07/05/2020, 01:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.

23/03/2020, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/03/2020, 23:59

Audiência Designada - Conciliação - Local SALA 11 -CEJUSC - 04/05/2020 14:46

13/03/2020, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020, 19:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/03/2020, 12:43

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 12:38

SENTENÇA

•09/04/2024, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/01/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 00:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 23:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2020, 19:43