Classificação de Crédito Público 5001807-75.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILClassificação de Crédito Público

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 12.297,50

Órgão julgador

Juízo da Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

INDUSTRIA FARMACEUTICA BASA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BRIZOLA MARQUES

OAB/RS 076787·CPF·Representa: Autor

VICTORIA CARDOSO KLEIN

OAB/RS 111077·CPF·Representa: Autor

LAURA BRANDAO CHIELE

CPF·Representa: Réu

TIAGO DE OLIVEIRA TORRES

CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR SOTTILI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL BRIZOLA MARQUES

OAB/RS 076787·CPF·Representa: Autor

VICTORIA CARDOSO KLEIN

OAB/RS 111077·CPF·Representa: Autor

LAURA BRANDAO CHIELE

CPF·Representa: Réu

TIAGO DE OLIVEIRA TORRES

CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR SOTTILI

CPF·Representa: Réu

FLAVIO MACHADO VITORIA

OAB/RS 057014·CPF·Representa: Réu

MARIA ALBERTINA GUEDES FERMENTAOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CSL6CIV1J para CSLVREMP1J)

15/05/2026, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 16:24

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50135441720198210010/RS referente ao evento 2831

10/05/2026, 09:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50684456720268217000/TJRS

28/04/2026, 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para C094518 - LEONARDO TAROUCO DE FREITAS)

27/04/2026, 12:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 124 Número: 50684456720268217000/TJRS

05/03/2026, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

02/03/2026, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

12/02/2026, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

12/02/2026, 14:40

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 122

05/02/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 122

04/02/2026, 02:18

Julgado procedente em parte o pedido

03/02/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2026, 17:20

Todas as movimentações(138)

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CSL6CIV1J para CSLVREMP1J)

15/05/2026, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 16:24

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50135441720198210010/RS referente ao evento 2831

10/05/2026, 09:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50684456720268217000/TJRS

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 15:48

SENTENÇA

•03/02/2026, 17:20

28/04/2026, 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para C094518 - LEONARDO TAROUCO DE FREITAS)

27/04/2026, 12:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 124 Número: 50684456720268217000/TJRS

05/03/2026, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

02/03/2026, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

12/02/2026, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

12/02/2026, 14:40

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 122

05/02/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 122

04/02/2026, 02:18

Julgado procedente em parte o pedido

03/02/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2026, 17:20

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 18:36

Alterado o assunto processual

26/09/2025, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

12/09/2025, 18:14

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 114

22/08/2025, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 114

21/08/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 09:36

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

16/05/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

15/05/2025, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102

29/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/03/2025, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

21/03/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/03/2025, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

19/03/2025, 14:36

Decisão Interlocutória

19/03/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

25/02/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

24/02/2025, 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2025, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

15/01/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/12/2024, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

03/12/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/12/2024, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

02/12/2024, 19:00

Decisão Interlocutória

02/12/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

04/11/2024, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

03/08/2024, 00:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 5001807-75.2023.8.21.0010.. REQUERENTE: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA FARMACEUTICA BASA LTDA REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Local: Caxias do Sul Data: 03/07/2024 EDITAL Nº 10062615679 Edital de intimaçãoPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5001807-75.2023.8.21.0010. Natureza: Classificação de Crédito Público. Parte Autora: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA FARMACEUTICA BASA LTDA. Parte Ré: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Objeto: intimação editalícia da falida e dos demais interessados, a fim de que, querendo, suscitem eventual causa impeditiva, modificativa ou extintiva à pretensão. Caxias do Sul, 03/07/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): LUCIANA BERTONI TIEPPO. Edital 80 - Classificação de Crédito Público Nº 5001807-75.2023.8.21.0010/RS

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

26/06/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

21/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/06/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

13/06/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

11/06/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/06/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 15:34

Decisão Interlocutória

11/06/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

05/04/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/04/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/04/2024, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

02/04/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

22/03/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

20/02/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/02/2024, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

20/02/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/02/2024, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/02/2024, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/01/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c127854 - JULIANA CASAGRANDE CEOLATO para SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO)

22/01/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/01/2024, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c127854 - JULIANA CASAGRANDE CEOLATO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

15/01/2024, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c127854 - JULIANA CASAGRANDE CEOLATO para c838285 - ROGERIO SPANHE DA SILVA)

15/01/2024, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/01/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 12:53

Expedição de ofício

12/01/2024, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

02/01/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/12/2023, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

01/12/2023, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

28/11/2023, 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/11/2023, 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 15:51

Decisão Interlocutória

23/11/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

11/11/2023, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

31/10/2023, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/10/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

29/09/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/09/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

25/09/2023, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

06/07/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

30/05/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

10/02/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/01/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

19/01/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/01/2023, 14:26

Decisão Interlocutória

19/01/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 16:26

Distribuído por dependência - Número: 50135441720198210010/RS

18/01/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 12:45