Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1057457 - EDcl no AREsp 2775311 - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 15:50
Embargos de Declaração de GAFISA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01057457/2025 - EDcl no AREsp 2775311/RS
09/02/2026, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 60314/2026
29/01/2026, 23:51
Protocolizada Petição 60314/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 29/01/2026
29/01/2026, 23:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 01:07
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057457/2025 - EDcl no AREsp 2775311/RS
03/12/2025, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
13/11/2025, 09:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1107963/2025
13/11/2025, 06:01
Protocolizada Petição 1107963/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2025
12/11/2025, 23:42
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/02/2026, 15:50
EMENTA / ACORDÃO
•21/10/2025, 12:30
11/02/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1057457 - EDcl no AREsp 2775311 - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 15:50
Embargos de Declaração de GAFISA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01057457/2025 - EDcl no AREsp 2775311/RS
09/02/2026, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 60314/2026
29/01/2026, 23:51
Protocolizada Petição 60314/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 29/01/2026
29/01/2026, 23:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 01:07
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057457/2025 - EDcl no AREsp 2775311/RS
03/12/2025, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
13/11/2025, 09:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1107963/2025
13/11/2025, 06:01
Protocolizada Petição 1107963/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2025
12/11/2025, 23:42
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1057457/2025 -
05/11/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/11/2025, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/11/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1057457/2025. Publicação prevista para 05/11/2025)
31/10/2025, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1057457/2025
30/10/2025, 20:21
Protocolizada Petição 1057457/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2025
30/10/2025, 20:17
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025
23/10/2025, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/10/2025, 01:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025
21/10/2025, 12:30
Não conhecido o recurso de GAFISA S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
20/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025
26/09/2025, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 01:13
Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
24/09/2025, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 10:35
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
17/12/2024, 10:51
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
17/12/2024, 10:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 19:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024
14/11/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/11/2024, 18:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
13/11/2024, 08:48
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
13/11/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/11/2024, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/11/2024, 06:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024
12/11/2024, 23:00
Determinada a distribuição do feito
12/11/2024, 23:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/10/2024, 18:59
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/10/2024, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL