Agravo de Execução Penal 8001672-05.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado da 2ª VEC de Porto Alegre - PPL

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · Gab. Desa. Rosaura Marques Borba

Partes do Processo

JOAO NATHAN GABRIEL GOMES ANTUNES

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

03/04/2025, 09:57

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/02/2025, 18:55

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/08/2024, 11:37

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/08/2024, 14:52

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

06/08/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO NATHAN GABRIEL GOMES ANTUNES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): AIRTON ZANATTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de julho de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Agravo de Execução Penal Nº 8001672-05.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 281) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA

04/07/2024, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

22/04/2024, 16:24

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

19/04/2024, 18:44

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/04/2024, 14:37

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

12/04/2024, 14:59

RECEBIDOS OS AUTOS

12/04/2024, 14:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/04/2024, 00:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

01/04/2024, 12:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

01/04/2024, 12:55

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

01/04/2024, 12:55

Todas as movimentações(16)

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

03/04/2025, 09:57

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/02/2025, 18:55

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/08/2024, 11:37

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/08/2024, 14:52

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

06/08/2024, 15:51

Documentos

OUTROS

•19/04/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO NATHAN GABRIEL GOMES ANTUNES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): AIRTON ZANATTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de julho de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Agravo de Execução Penal Nº 8001672-05.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 281) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA

04/07/2024, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

22/04/2024, 16:24

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

19/04/2024, 18:44

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/04/2024, 14:37

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

12/04/2024, 14:59

RECEBIDOS OS AUTOS

12/04/2024, 14:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/04/2024, 00:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

01/04/2024, 12:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

01/04/2024, 12:55

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

01/04/2024, 12:55

RECEBIDOS OS AUTOS

01/04/2024, 12:55