Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000732-07.2018.8.21.0097 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Flores da Cunha

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JAQUELINE MARIA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DELSON ARNILDO MANZKE

CPF·Representa: Autor

STEFANO LOBATO KALTBACH

CPF·Representa: Autor

CHARLES EMIL MACHADO MARTINS

CPF·Representa: Autor

RONALDO LARA RESENDE

CPF·Representa: Autor

DEOCLECIO PEREIRA GONCALVES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

DELSON ARNILDO MANZKE

CPF·Representa: Autor

STEFANO LOBATO KALTBACH

CPF·Representa: Autor

CHARLES EMIL MACHADO MARTINS

CPF·Representa: Autor

RONALDO LARA RESENDE

CPF·Representa: Autor

DEOCLECIO PEREIRA GONCALVES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

ALINE BEATRIZ BIBIANO

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 103

29/04/2026, 18:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

20/03/2026, 18:04

Expedição de mandado - CM0008

20/03/2026, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

20/02/2026, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/01/2026, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/01/2026, 18:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/04/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

27/01/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

04/12/2024, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/11/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:06

Todas as movimentações(104)

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 103

29/04/2026, 18:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

20/03/2026, 18:04

Expedição de mandado - CM0008

20/03/2026, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

20/02/2026, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 09:49

15/01/2026, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/01/2026, 18:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/04/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

27/01/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

04/12/2024, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/11/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

22/10/2024, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/10/2024, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: JAQUELINE MARIA PEREIRA Local: Flores da Cunha Data: 03/07/2024 EDITAL Nº 10062618493 Edital de Citação CrimePrazo do Edital: 15 diasObjeto: Citação - resposta acusação CITAÇÃO do réu Jaqueline Maria Pereira, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. Outrossim, se pretender constituir defensor ou se deseja a nomeação de Defensor Público/Dativo para acompanhar sua defesa, o acusado deverá, antes do término do prazo para resposta escrita, comparecer em cartório para encaminhamento ao defensor, a fim de indicar o nome e endereço de eventuais testemunhas que queira sejam ouvidas, assim como apresentar documentos para a defesa. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000732-07.2018.8.21.0097/RS

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

15/04/2024, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/04/2024, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

01/04/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/02/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

22/02/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/01/2024, 15:25

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2024, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

03/01/2024, 19:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 15:03

Remetidos os Autos - URCAJUD -> FCA1CIV

06/11/2023, 09:34

Remetidos os Autos - FCA1CIV -> URCAJUD

01/11/2023, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 62

27/09/2023, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/09/2023, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/09/2023, 17:35

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/09/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2023, 18:02

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/09/2023, 13:47

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2023, 13:47

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2023, 15:50

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2023, 15:28

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2023, 17:34

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2023, 17:20

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2023, 17:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/07/2023, 17:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/07/2023, 15:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/07/2023, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

14/06/2023, 10:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/06/2023 até 14/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 129/23-CGJ

13/06/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/05/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 15:03

Remetidos os Autos - URCAJUD -> FCA1CIV

21/03/2023, 07:33

Remetidos os Autos - FCA1CIV -> URCAJUD

17/03/2023, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

14/03/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/02/2023, 16:04

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2023, 16:04

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/11/2022, 12:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

07/11/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 26

19/05/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/05/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/05/2022, 10:31

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 17/05/2022 13:50. Refer. Evento 14

17/05/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

17/05/2022, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2022, 21:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

16/05/2022, 14:38

Expedição de mandado - Prioridade - 28/04/2022 - CM0097

28/04/2022, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

28/04/2022, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

06/04/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/04/2022, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

06/04/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/04/2022, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/03/2022 23:55:26)

25/03/2022, 00:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Ato ordinatório praticado - 24/03/2022 23:55:26)

25/03/2022, 00:09

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência - 17/05/2022 13:50

25/03/2022, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2022, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

02/02/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/02/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 22:26

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 22:26

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> FCA1CIV

29/01/2022, 08:31

Juntada de íntegra do processo

29/01/2022, 08:31

Remetidos os Autos - FCA1CIV -> NUCDIGLOC

12/01/2022, 15:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/01/2022, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 23:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 22:26