Execução Fiscal 5002244-59.2018.8.21.0021 - TJRS

Execução Fiscal 5002244-59.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2024, 18:44

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

10/10/2024, 14:48

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

18/09/2024, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 07/09/2024

18/09/2024, 17:23

Alterado o assunto processual

06/09/2024, 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

15/07/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

12/07/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/07/2024, 09:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024 Prazo do edital: 16/08/2024 Prazo de citação/intimação: 06/09/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5002244-59.2018.8.21.0021.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: MARIA INES DE ARRUDA Local: Passo Fundo Data: 02/07/2024 EDITAL Nº 10062477292 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5002244-59.2018.8.21.0021. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) MARIA INES DE ARRUDA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré MARIA INES DE ARRUDA, CNPJ: 18108650000110, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50022445920188210021, conforme dispositivo que segue: Considerando a desistência do feito por parte do exequente, julgo EXTINTO o feito, com fulcro no art. 485, inc. VIII do Código de Processo Civil.Descabe condenação do exequente em custas e honorários, nos termos do art. 39 da LEF.Intimem-se.Desde já, libere-se a penhora sobre o imóvel de matrícula n° 27.844. Para tanto, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Carazinho/RS a fim de que proceda-se com o levantamento da penhora eventualmente existe deste feito em relação ao referido imóvel (evento 7, OUT - INST PROC5, pág. 4).Após, proceda-se nos termos do Ato 072/2022-P.Arquive-se. Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC).Passo Fundo/RS, 02/07/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002244-59.2018.8.21.0021/RS

04/07/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/07/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 17:52

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

02/07/2024, 13:55

Extinto o processo por desistência

02/07/2024, 13:30

Documentos

SENTENÇA

•02/07/2024, 13:30