Ação Penal de Competência do Júri 5000231-05.2023.8.21.0121 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Rosaura Marques Borba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CRISTIANO GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO FREITAS CONSUL

CPF·Representa: Autor

LEANDRO TATSCH BONATTO

CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO POHLMANN

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBERTO WOLF PITON

CPF·Representa: Autor

NORBERTO AZAMBUJA ILHA FILHO

OAB/RS 067893·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FERNANDO FREITAS CONSUL

CPF·Representa: Autor

LEANDRO TATSCH BONATTO

CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO POHLMANN

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBERTO WOLF PITON

CPF·Representa: Autor

NORBERTO AZAMBUJA ILHA FILHO

OAB/RS 067893·CPF·Representa: Réu

RENATO DE LEMOS

OAB/RS 065971·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51202878620268217000/TJRS

15/04/2026, 16:50

Baixa Definitiva

15/04/2026, 13:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANO GONCALVES - CONDENADO - ARQUIVADO

15/04/2026, 13:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANO GONCALVES - ARQUIVADO

15/04/2026, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

21/03/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

15/02/2026, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 17:26

Juntada de certidão

05/02/2026, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 192

14/01/2026, 13:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 190

06/01/2026, 11:38

Expedição de mandado - CM0121

06/12/2025, 06:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190

06/12/2025, 06:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

14/11/2025, 16:28

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(CRISTIANO GONÇALVES)<br/>BNMP: 5000231-05.2023.8.21.0121.15.0003-05<br/>Tipo de Pena: Originária

07/11/2025, 12:42

Remetidos os Autos - CCALC -> SBU1CIV

06/05/2025, 17:56

Todas as movimentações(201)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51202878620268217000/TJRS

15/04/2026, 16:50

Baixa Definitiva

15/04/2026, 13:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANO GONCALVES - CONDENADO - ARQUIVADO

15/04/2026, 13:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANO GONCALVES - ARQUIVADO

15/04/2026, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

Documentos

SENTENÇA

•02/10/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 14:20

21/03/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

15/02/2026, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 17:26

Juntada de certidão

05/02/2026, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 192

14/01/2026, 13:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 190

06/01/2026, 11:38

Expedição de mandado - CM0121

06/12/2025, 06:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190

06/12/2025, 06:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

14/11/2025, 16:28

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(CRISTIANO GONÇALVES)<br/>BNMP: 5000231-05.2023.8.21.0121.15.0003-05<br/>Tipo de Pena: Originária

07/11/2025, 12:42

Remetidos os Autos - CCALC -> SBU1CIV

06/05/2025, 17:56

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - SBU1CIV -> CCALC

24/03/2025, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2024

24/03/2025, 13:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 182

08/12/2024, 11:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182

25/11/2024, 16:46

Expedição de mandado - CM0121

25/11/2024, 16:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 176

12/10/2024, 00:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

10/10/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

10/10/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

08/10/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

08/10/2024, 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 174

04/10/2024, 20:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174

03/10/2024, 14:04

Expedição de mandado - Plantão - CM0121

03/10/2024, 14:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANO GONCALVES - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

03/10/2024, 13:52

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(CRISTIANO GONÇALVES)<br/>BNMP: 5000231-05.2023.8.21.0121.18.0002-21<br/>Data do cumprimento: 02/10/2024

03/10/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2024, 13:18

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2024, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/10/2024, 17:23

Julgado procedente em parte o pedido

02/10/2024, 17:18

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - Conclusos para julgamento - 02/10/2024 17:15:35)

02/10/2024, 17:16

Sessão do Tribunal do Júri realizada - Local Sala de audiências - 02/10/2024 09:00. Refer. Evento 132

02/10/2024, 17:14

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(CRISTIANO GONÇALVES)<br/>BNMP: 5000231-05.2023.8.21.0121.05.0001-22

02/10/2024, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/09/2024, 15:11

Expedição de ofício

27/09/2024, 15:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 53758179620238217000/TJRS

25/09/2024, 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153

24/09/2024, 15:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151

24/09/2024, 15:43

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2024, 13:49

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2024, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153

19/09/2024, 14:50

Expedição de mandado - Prioridade - 02/10/2024 - CM0121

19/09/2024, 14:50

Expedição de mandado - Prioridade - 02/10/2024 - CM0121

19/09/2024, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151

19/09/2024, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/09/2024, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/09/2024, 17:10

Expedição de ofício

18/09/2024, 17:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140

18/09/2024, 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142

18/09/2024, 14:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138

18/09/2024, 14:13

Juntada de certidão

17/09/2024, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142

17/09/2024, 16:47

Expedição de mandado - Prioridade - 23/09/2024 - CM0121

17/09/2024, 16:47

Expedição de mandado - Prioridade - 23/09/2024 - CM0121

17/09/2024, 16:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140

17/09/2024, 16:41

Expedição de mandado - Prioridade - 23/09/2024 - CM0121

17/09/2024, 16:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138

17/09/2024, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/09/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

16/09/2024, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

16/09/2024, 15:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001411-22.2024.8.21.0121/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

13/09/2024, 14:37

Sessão do Tribunal do Juri não realizada/cancelada - Local Sala de audiências - 02/10/2024 09:00. Refer. Evento 131

13/09/2024, 14:36

Sessão do Tribunal do Júri designada - Local Sala de audiências - 02/10/2024 09:00

13/09/2024, 14:32

Sessão do Tribunal do Juri designada - Local Sala de audiências - 02/10/2024 09:00

13/09/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

12/09/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

12/09/2024, 15:41

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/09/2024, 15:06

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/09/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/09/2024, 14:20

Decisão Interlocutória

10/09/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

02/09/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

24/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

20/08/2024, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

20/08/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 17:54

Recebidos os autos - TJRS -> SBU1CIV Número: 50002310520238210121/TJRS

09/08/2024, 17:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50002310520238210121/TJRS

16/07/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD APELADO: CRISTIANO GONCALVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): RENATO DE LEMOS (OAB RS065971) ADVOGADO(A): NORBERTO AZAMBUJA ILHA FILHO (OAB RS067893) OFENDIDO: ANDRIELE BIRKHANN (OFENDIDO) OFENDIDO: BRUNO BIRKHANN GOLLUB (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ARILSON GONÇALVES DE MELLO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CHARLES ABDIEL PAIM DE MORAES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JEFERSON LUIS HAUENSTEIN (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LEONARDO DA COSTA MOSCON (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MAÉVERSON SCHEIT (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARCIA ROSELAINE BOSS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: SUSANA PEREIRA RODRIGUES, (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: BRUNO ADRIANO DE SOUZA KELLER (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: DEIVIDI REIS (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: ERIKA FABIANE DA SILVA FERNANDES (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: HECHELIN TAILINE DOS SANTOS QUEQUI (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: MIKAEL MALHEIROS FLORES (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de julho de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Criminal Nº 5000231-05.2023.8.21.0121/RS (Pauta: 298) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA

04/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 53758179620238217000/TJRS

23/02/2024, 16:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBU1CIV -> TJRS

15/12/2023, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

13/12/2023, 11:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 53758179620238217000/TJRS

07/12/2023, 17:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 53758179620238217000/TJRS

05/12/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

02/12/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98

26/11/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/11/2023, 13:20

Decisão Interlocutória

22/11/2023, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

08/11/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/11/2023, 17:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

07/11/2023, 16:41

Expedição de mandado - Prioridade - 27/11/2023 - CM0016

07/11/2023, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

06/11/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/11/2023, 15:29

Proferida Sentença de Pronúncia

02/11/2023, 08:54

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP - Complementar ao evento nº 92

02/11/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2023, 08:54

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 15:51

Juntada de peças digitalizadas

20/10/2023, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

12/10/2023, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/09/2023, 19:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

19/09/2023, 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/09/2023, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

01/09/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/09/2023, 15:26

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de audiências - 30/08/2023 14:30. Refer. Evento 50

01/09/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/09/2023, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

25/08/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

18/08/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/08/2023, 14:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

17/08/2023, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/08/2023, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/08/2023, 14:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

14/08/2023, 14:18

Expedição de mandado - CM0121

14/08/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/08/2023, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/08/2023, 22:07

Nao concedida a Liberdade provisória

11/08/2023, 22:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

10/08/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/08/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/08/2023, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2023, 21:51

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2023, 16:49

Juntada de certidão

07/08/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 15:12

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiências - 07/08/2023 15:30. Refer. Evento 49

07/08/2023, 15:11

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2023, 15:10

Juntada de certidão

07/08/2023, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/08/2023, 13:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

31/07/2023, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/07/2023, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/07/2023, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

21/07/2023, 16:54

Expedição de mandado - CM0121

21/07/2023, 16:54

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de audiências - 30/08/2023 14:30

21/07/2023, 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de audiências - 07/08/2023 15:30

21/07/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/07/2023, 21:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

19/07/2023, 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/07/2023, 15:51

Expedição de ofício

18/07/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 14:17

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2023, 13:36

Decisão Interlocutória

12/07/2023, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2023, 17:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50890070520238217000/TJRS

05/07/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/06/2023, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 31

07/06/2023, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

02/06/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/06/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 12:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50890070520238217000/TJRS

26/05/2023, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

22/05/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/05/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 13:07

Nao concedida a Liberdade provisória

22/05/2023, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

18/05/2023, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/05/2023, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

15/05/2023, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/05/2023, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/04/2023, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

19/04/2023, 21:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/04/2023, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/04/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50890070520238217000/TJRS

06/04/2023, 19:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50890070520238217000/TJRS

05/04/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

23/03/2023, 01:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

14/03/2023, 10:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

08/03/2023, 17:41

Expedição de mandado - CM0016

08/03/2023, 17:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000105-52.2023.8.21.0121/RS - ref. ao(s) evento(s): 8, 14

08/03/2023, 15:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANO GONCALVES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

08/03/2023, 14:58

Recebida a denúncia

07/03/2023, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 17:07

Distribuído por dependência - Número: 50001055220238210121/RS

03/03/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 13:20

SENTENÇA

•02/11/2023, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 22:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 19:27