Execução Fiscal 5112881-69.2020.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5112881-69.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53052839320248217000/TJRS

17/10/2024, 16:16

Baixa Definitiva

17/10/2024, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024

17/10/2024, 14:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/10/2024, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024 Prazo do edital: 16/08/2024 Prazo de citação/intimação: 06/09/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: SILVA, CHAVES E CIA LTDA - MASSA FALIDA Local: Porto Alegre Data: 03/07/2024 EDITAL Nº 10062631890 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) SILVA, CHAVES E CIA LTDA - MASSA FALIDA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré SILVA, CHAVES E CIA LTDA - MASSA FALIDA, CNPJ: 87035929000134, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 51128816920208210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃOVistos.Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.Em havendo custas pendentes, observe-se o procedimento-padrão, conforme o Ato nº 021/2017-P/TJRS, comunicando-se ao Serviço de Cobrança do Departamento de Receita do TJRS através do Sistema Themis 1G – Módulo Unidade de Cobrança.Intimem-se.Com o trânsito em julgado, baixe-se.Dil. legais." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 03/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112881-69.2020.8.21.0001/RS

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 18:10

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/02/2024, 16:40

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

24/01/2024, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

24/01/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/05/2023, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

19/05/2023, 11:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

20/04/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/04/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2023, 19:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 19:51

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