Execução de Título Extrajudicial 5000567-15.2014.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 12.974,53

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ONG JOVEM CORACAO SOLIDARIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ALVES DA SILVA

OAB/RS 058610·CPF·Representa: Autor

RICARDO QUADROS CASTRO

OAB/RS 062111·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANA CARINA TEIXEIRA DAL PONTE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCIO ALVES DA SILVA

OAB/RS 058610·CPF·Representa: Autor

RICARDO QUADROS CASTRO

OAB/RS 062111·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANA CARINA TEIXEIRA DAL PONTE

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA ALVES DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

KATERINE OLMEDO BRAUN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/04/2026, 19:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

28/04/2026, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 15:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

06/02/2026, 08:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/01/2026, 15:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

16/01/2026, 09:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/12/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

11/12/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

25/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/10/2025, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

20/10/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/10/2025, 15:12

Todas as movimentações(73)

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/04/2026, 19:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

28/04/2026, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 14:47

27/04/2026, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 15:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

06/02/2026, 08:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/01/2026, 15:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

16/01/2026, 09:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/12/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

11/12/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

25/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/10/2025, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

20/10/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/10/2025, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

20/10/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/10/2025, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

16/10/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 14:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/10/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

17/07/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 23:29

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

26/03/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 07:25

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000567-15.2014.8.21.0027.. EXEQUENTE: FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: ONG JOVEM CORACAO SOLIDARIO Local: Santa Maria Data: 03/07/2024 EDITAL Nº 10062631596 Edital de Citação - Execução de Título ExtrajudicialPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. Processo: 5000567-15.2014.8.21.0027. Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Parte Autora: FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: ONG JOVEM CORACAO SOLIDARIO. Objeto: Citação do(a) executado(a) ONG JOVEM CORACAO SOLIDARIO, CNPJ: 07194256000126, para pagar o débito fixado, no processo acima referido, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 3 (TRÊS) DIAS. No caso de integral pagamento no prazo acima determinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Terá a parte executada PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados da publicação desse edital, para oferecer EMBARGOS, independentemente, de penhora ou nova intimação. Neste mesmo prazo, reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês. O pagamento dos honorários advocatícios é fixado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Valor da ação: R$ 12.974,53 em 27/01/2014. Santa Maria, 03/07/2024. SERVIDOR(A): MILTON MULLER JUNIOR. JUIZ(A): DIEGO TEIXEIRA DELABARY. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000567-15.2014.8.21.0027/RS

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

02/02/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/11/2023, 01:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 19:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

07/11/2023, 19:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/10/2023, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 17:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

15/08/2023, 23:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/06/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2023, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

08/03/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/12/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/09/2022, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/09/2022, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

18/07/2022, 15:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/04/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

13/04/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/04/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 16:38

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> STM1CIV

01/04/2022, 09:12

Juntada de íntegra do processo

01/04/2022, 09:12

Remetidos os Autos - STM1CIV -> NUCDIGLOC

16/03/2022, 08:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

03/11/2020, 09:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/10/2020, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 23:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 07:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2023, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 15:53