Apelação / Remessa Necessária 5000567-14.2010.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

PABLO CASTRO DA ROSA

CPF

Autor

ALDAIR CAMARGO RIBEIRO

CPF

Reu

CLODOVEDO ROCHA MAGALHAES

CPF

Reu

EMPRESA TERRITORIAL NITEROI LTDA

Reu

NESTOR RODRIGUES DE MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ALBERTO HARM KRIEGER

OAB/RS 022647·CPF·Representa: Autor

AGLAIR BALBUENO DE CAMARGO

OAB/RS 021111·CPF·Representa: Réu

BETTY MU

OAB/RS 019353·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PABLO CASTRO DA ROSA

CPF

Autor

ALDAIR CAMARGO RIBEIRO

CPF

Reu

CLODOVEDO ROCHA MAGALHAES

CPF

Reu

EMPRESA TERRITORIAL NITEROI LTDA

Reu

NESTOR RODRIGUES DE MAGALHAES

CPF

Reu

CLORY MAGALHAES GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV2

03/05/2024, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

03/05/2024, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

01/05/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37

10/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 38

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/03/2024, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

11/03/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/03/2024, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

07/03/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

29/02/2024, 15:09

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV2

03/05/2024, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

03/05/2024, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

01/05/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37

10/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 38

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 15:09

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 22:10

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/03/2024, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

11/03/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/03/2024, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

07/03/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

29/02/2024, 15:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 22:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/02/2024, 10:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

08/02/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 453

07/02/2024, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

11/10/2023, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

10/10/2023, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/08/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/08/2023, 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 17

19/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17

11/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/08/2023, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

08/08/2023, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

07/08/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/08/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 14:33

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv

01/08/2023, 13:30

Outras decisões

01/08/2023, 13:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

17/05/2023, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

17/05/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/03/2023, 18:05

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv

24/03/2023, 18:01

Outras decisões

24/03/2023, 15:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

24/03/2023, 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MAGTF para PSS)

24/03/2023, 12:52

Alterado o assunto processual

24/03/2023, 12:52

Remetidos os Autos - GabMAGTF -> DProc

23/03/2023, 18:28

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 18:28

OUTROS

•25/08/2023, 10:44

OUTROS

•25/08/2023, 10:44

OUTROS

•07/08/2023, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 15:08