Agravo em Recurso Especial 5011088-58.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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—

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 4ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Rosaura Marques Borba

Partes do Processo

PABLO MELLO BERTINI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/02/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118353/2024

16/12/2024, 17:11

Protocolizada Petição 1118353/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 16:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024

16/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 13:30

Conhecido o recurso de PABLO MELLO BERTINI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

10/12/2024, 17:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

22/11/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024, 18:48

Incluído em pauta para 10/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

19/11/2024, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

22/10/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024, 16:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 935033/2024

22/10/2024, 16:11

Protocolizada Petição 935033/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 15:58

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/02/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118353/2024

16/12/2024, 17:11

Protocolizada Petição 1118353/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 16:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2024, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2024, 21:40

16/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 13:30

Conhecido o recurso de PABLO MELLO BERTINI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

10/12/2024, 17:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

22/11/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024, 18:48

Incluído em pauta para 10/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

19/11/2024, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

22/10/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024, 16:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 935033/2024

22/10/2024, 16:11

Protocolizada Petição 935033/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 15:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

21/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024, 19:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/10/2024, 10:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024, 10:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

18/10/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024, 22:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024, 21:40

Determinada a distribuição do feito

17/10/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2024, 12:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2024, 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/10/2024, 15:13

Acórdão

•02/10/2024, 15:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/10/2024, 15:12

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/10/2024, 15:12

Decisão

•02/10/2024, 15:12

Sentença

•02/10/2024, 15:12

Certidão

•02/10/2024, 15:12

Decisão

•02/10/2024, 15:12

Decisão

•02/10/2024, 15:12