Agravo em Recurso Especial 5029546-94.2016.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5029546-94.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1245021/2025

19/12/2025, 13:31

Protocolizada Petição 1245021/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 13:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 66925/2025 - AgRg

18/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0066925 - AgRg no AREsp 2806886 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 11:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/12/2025, 08:27

Conhecido o recurso de VINICIUS ANTONIO OTTO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 66925/2025 - AgRg no AREsp 2806886

09/12/2025, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/10/2025, 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 963758/2025

08/10/2025, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2025, 17:55

Protocolizada Petição 963758/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2025

08/10/2025, 17:37

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer.

23/07/2025, 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025, 16:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 11:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/07/2025, 15:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1245021/2025

Protocolizada Petição 1245021/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 66925/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0066925 - AgRg no AREsp 2806886 - Publicação prevista para 18/12/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de VINICIUS ANTONIO OTTO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 66925/2025 - AgRg no AREsp 2806886

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 963758/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 963758/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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