Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5134122-15.2024.8.21.7000 - TJRS

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5134122-15.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/12/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074367/2024

04/12/2024, 14:21

Protocolizada Petição 1074367/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 14:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

03/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:11

Prejudicado o recurso de RAFAEL DE MOURA (PRESO)

29/11/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 21:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 787764/2024

10/09/2024, 08:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 787749/2024

10/09/2024, 08:21

Protocolizada Petição 787764/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2024

09/09/2024, 22:22

Protocolizada Petição 787749/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2024

09/09/2024, 22:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/08/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024, 16:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 21:30

DECISÃO LIMINAR

•15/08/2024, 13:30

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