Agravo em Recurso Especial 5000965-23.2023.8.21.0131 - TJRS | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

ELTON MARTINS ROSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ANDRESSA VEIGA NUNES

CPF

TERCEIRO

ALEXANDRE DE MELLO GUERRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIO JULITON ZAION GONCALVES

OAB/RS 104420·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/02/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 27350/2025

16/01/2025, 16:51

Protocolizada Petição 27350/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2025

16/01/2025, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

15/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025, 20:20

Não conhecido o recurso de ELTON MARTINS ROSA

13/01/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024, 10:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/12/2024, 14:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2025, 20:20

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/12/2024, 14:46

Decisão

•05/12/2024, 14:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/12/2024, 14:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/12/2024, 14:45

Certidão

•05/12/2024, 14:45

Decisão

•05/12/2024, 14:45

Decisão

•05/12/2024, 14:45

Acórdão

•05/12/2024, 14:45

Decisão

•05/12/2024, 14:45

Decisão

•05/12/2024, 14:45

Decisão

•05/12/2024, 14:45

Decisão

•05/12/2024, 14:45

Decisão

•05/12/2024, 14:45

Sentença

•05/12/2024, 14:45

Todos os documentos(31)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2025, 20:20

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/12/2024, 14:46

Decisão

•05/12/2024, 14:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/12/2024, 14:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/12/2024, 14:45

Certidão

•05/12/2024, 14:45

Decisão

•05/12/2024, 14:45

Decisão

•05/12/2024, 14:45

Acórdão

•05/12/2024, 14:45

Decisão

•05/12/2024, 14:45

Decisão

•05/12/2024, 14:45

Decisão

•05/12/2024, 14:45

Decisão

•05/12/2024, 14:45

Decisão

•05/12/2024, 14:45

Sentença

•05/12/2024, 14:45

Decisão

•05/12/2024, 14:45

Decisão

•05/12/2024, 14:45

Certidão

•05/12/2024, 14:45

Decisão

•05/12/2024, 14:45

Certidão

•05/12/2024, 14:45

Decisão

•05/12/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 14:45

Certidão

•05/12/2024, 14:45

Decisão

•05/12/2024, 14:45

Decisão

•05/12/2024, 14:45

Decisão

•05/12/2024, 14:45

Decisão

•05/12/2024, 14:45

Decisão

•05/12/2024, 14:45

Decisão

•05/12/2024, 14:45

Decisão

•05/12/2024, 14:45

Decisão

•05/12/2024, 14:45