Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5155821-62.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Sandro Luz Portal

Partes do Processo

CHRISTIAN LEONARDO BRAGA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/08/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664941/2024

09/08/2024, 11:21

Protocolizada Petição 664941/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024, 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

08/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:17

Conhecido o recurso de CHRISTIAN LEONARDO BRAGA (PRESO) e não-provido

06/08/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

06/08/2024, 09:32

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

06/08/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/08/2024, 17:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2024, 18:10