Conflito de Jurisdição 5111261-35.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Conflito de JurisdiçãoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALConflito de Jurisdição

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Marcia Kern

Partes do Processo

JUIZO DA 1 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ESTANCIA VELHA

Autor

JUIZO DA 2 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ESTANCIA VELHA (JE)

Reu

JUIZO DA 1 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ESTANCIA VELHA (JE)

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2024, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

05/08/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/07/2024, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

30/07/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/07/2024, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

28/07/2024, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/07/2024, 23:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

27/07/2024, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2024, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri

18/07/2024, 18:27

Não conhecido o recurso - por unanimidade

18/07/2024, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/07/2024 14:00</b>

04/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

05/08/2024, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

05/08/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/07/2024, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

30/07/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2024, 18:27

EXTRATO DE ATA

•18/07/2024, 18:02

28/07/2024, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

28/07/2024, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/07/2024, 23:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

27/07/2024, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2024, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri

18/07/2024, 18:27

Não conhecido o recurso - por unanimidade

18/07/2024, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/07/2024 14:00</b>

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: RAFAEL SAUTHIER ADVOGADO(A): JOSE CLAUDIO DE LIMA DA SILVA INTERESSADO: SUZANA BITTENCOURT FRANCO ADVOGADO(A): RAFAEL GUERREIRO NORONHA ADVOGADO(A): PABLO RICARDO ABOAL CUNA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de julho de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Conflito de Jurisdição (Câmara) Nº 5111261-35.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 673) RELATORA: Desembargadora MARCIA KERN SUSCITANTE: Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA (JE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CRISTIANO KAEFER ZARTH TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GUADALUPE FIGUEIRÓ TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOÃO GABRIEL ROCHA DILKIN TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JONATAS GRELLMANN BREUNIG TESTEMUNHA DEFESA: DANIELA SAUL FRIEDRICH TESTEMUNHA DEFESA: EDUARDO AUGUSTO DE MORAES HARTZ TESTEMUNHA DEFESA: GISELE KONHARDT SCHEFFER TESTEMUNHA DEFESA: IVAIR MATOS SANTOS TESTEMUNHA DEFESA: JOÃO CLAUDIO SARANDY MACHADO

04/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 673

03/07/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/07/2024, 15:04

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabMK

24/04/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/04/2024, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

24/04/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/04/2024, 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/04/2024, 07:51

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50007448520228210095/RS

16/04/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 19:49

Remetidos os Autos - GabMK -> Sec2CCri

15/04/2024, 19:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMK

15/04/2024, 13:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUÍZO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA (JE) - EXCLUÍDA

15/04/2024, 13:05

Alterado o assunto processual

15/04/2024, 12:45

Remetidos os Autos - GabMK -> DProc

12/04/2024, 18:33

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 19:49