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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Desa. Elaine Maria Canto da Fonseca

Partes do Processo

ALEXSANDRO LIMA MOREIRA

CPF

Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 15/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 882246/2024

Protocolizada Petição 882246/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de ALEXSANDRO LIMA MOREIRA, GABRIEL DA SILVA PEREIRA e GUSTAVO JANES RECH

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 744967/2024

Protocolizada Petição 744967/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 730732/2024

Protocolizada Petição 730732/2024 (OF - OFÍCIO) em 26/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

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