Execução Fiscal 5008208-28.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 3.155,74

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SERGIO JOSE TRONCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LUIS RENATO MACHADO

OAB/RS 083535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

16/09/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

29/08/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/08/2024, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

16/08/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/08/2024, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

09/08/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

30/07/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/07/2024, 23:59

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

16/09/2024, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

16/09/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

29/08/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 15:46

SENTENÇA

•03/07/2024, 14:12

16/08/2024, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

16/08/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/08/2024, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

09/08/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

30/07/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

08/07/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/07/2024, 11:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

05/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5008208-28.2021.8.21.0021.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: SERGIO JOSE TRONCO Local: Passo Fundo Data: 03/07/2024 EDITAL Nº 10062606756 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5008208-28.2021.8.21.0021. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) SERGIO JOSE TRONCO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré SERGIO JOSE TRONCO, CPF: 25602349049, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50082082820218210021, conforme dispositivo que segue: Considerando o adimplemento da obrigação, julgo EXTINTO o feito, com fulcro no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil.Intimem-se.Desde já, libere-se a penhora deferida neste feito sobre o imóvel de matrícula n° 19.701 (R.10-19.701). O registro deverá observar ainda que quando do deferimento da penhora o processo ainda tramitava sob o nº 2101708775. Para tanto, se for o caso, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis, que deverá observar o artigo 98, §1°, inciso IX, do Código de Processo Civil.Arquive-se com baixa.Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC).Passo Fundo/RS, 03/07/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008208-28.2021.8.21.0021/RS

05/07/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/07/2024, 18:04

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

03/07/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2024

03/07/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/07/2024, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

03/07/2024, 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 14:12

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/07/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

25/06/2024, 23:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 11:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/05/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 18:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2024, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2024, 17:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/03/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

15/03/2024, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/03/2024, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 18:02

Juntada de certidão

13/03/2024, 18:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/12/2023, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

30/11/2023, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/11/2023, 22:10

Juntada de certidão

23/11/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 17:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/08/2023, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

24/08/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/08/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 13:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/05/2023, 14:26

Decisão Interlocutória

18/05/2023, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

17/05/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/04/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

24/04/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/04/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/04/2023, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

13/04/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2023, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/04/2023, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SERGIO JOSE TRONCO (RS083535 - LUIS RENATO MACHADO)

10/04/2023, 17:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/01/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/01/2023, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

17/01/2023, 14:11

Juntada de certidão

10/01/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 18:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/12/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/09/2022, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

23/09/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/09/2022, 16:27

Juntada de certidão

19/09/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 19:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2022, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/08/2022, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/08/2022, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/08/2022, 01:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

14/07/2022, 07:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

05/07/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/07/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/06/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 18:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

15/03/2022, 09:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

06/09/2021, 11:01

Expedição de mandado - CM0021

06/09/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

20/07/2021, 10:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 13:11

Juntada de certidão

16/06/2021, 13:10

Juntada de íntegra do processo

15/06/2021, 09:43

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/06/2021, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 16:27

DESPACHO

•15/06/2021, 09:43

DESPACHO

•15/06/2021, 09:43

DESPACHO

•15/06/2021, 09:43

DESPACHO

•15/06/2021, 09:43

DESPACHO

•15/06/2021, 09:43

DESPACHO

•15/06/2021, 09:43

DESPACHO

•15/06/2021, 09:43

DESPACHO

•15/06/2021, 09:43

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 15:46

SENTENÇA

•03/07/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 16:27

DESPACHO

•15/06/2021, 09:43

DESPACHO

•15/06/2021, 09:43

DESPACHO

•15/06/2021, 09:43

DESPACHO

•15/06/2021, 09:43

DESPACHO

•15/06/2021, 09:43

DESPACHO

•15/06/2021, 09:43

DESPACHO

•15/06/2021, 09:43

DESPACHO

•15/06/2021, 09:43

DESPACHO

•15/06/2021, 09:43

DESPACHO

•15/06/2021, 09:43

DESPACHO

•15/06/2021, 09:43

DESPACHO

•15/06/2021, 09:43

DESPACHO

•15/06/2021, 09:43

DESPACHO

•15/06/2021, 09:43

DESPACHO

•15/06/2021, 09:43

DESPACHO

•15/06/2021, 09:43

DESPACHO

•15/06/2021, 09:43

DESPACHO

•15/06/2021, 09:43

DESPACHO

•15/06/2021, 09:43