Execução Fiscal 5000169-96.2014.8.21.0050 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.425,73

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FLORIANO PEIXOTO / RS

CNPJ

Autor

VALDIR DO PRADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MALACARNE MICHELIN

OAB/RS 063903·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52892399620248217000/TJRS

04/10/2024, 20:15

Baixa Definitiva

04/10/2024, 17:55

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

04/10/2024, 17:55

Remetidos os Autos - CCALC -> GVR2CIV

26/09/2024, 16:44

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2024, 16:43

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GVR2CIV -> CCALC

21/08/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/08/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 08/07/2024

24/07/2024, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

17/07/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/07/2024

05/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VALDIR DO PRADO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000169-96.2014.8.21.0050/RS Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC/, e artigo 921, §5°, do CPC, em vista da prescrição.

05/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2024

04/07/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/07/2024, 16:51

Declarada decadência ou prescrição

01/07/2024, 11:00

Todas as movimentações(36)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52892399620248217000/TJRS

04/10/2024, 20:15

Baixa Definitiva

04/10/2024, 17:55

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

04/10/2024, 17:55

Remetidos os Autos - CCALC -> GVR2CIV

26/09/2024, 16:44

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

SENTENÇA

•01/07/2024, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 14:14

26/09/2024, 16:43

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GVR2CIV -> CCALC

21/08/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/08/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 08/07/2024

24/07/2024, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

17/07/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/07/2024

05/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VALDIR DO PRADO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000169-96.2014.8.21.0050/RS Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC/, e artigo 921, §5°, do CPC, em vista da prescrição.

05/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2024

04/07/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/07/2024, 16:51

Declarada decadência ou prescrição

01/07/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 11:00

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/02/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/01/2024, 23:59

Outras decisões

08/01/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

08/09/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 15:26

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2022, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

09/08/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 13:59

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GVR2CIV

01/07/2022, 18:33

Juntada de íntegra do processo

01/07/2022, 18:33

Remetidos os Autos - GVR2CIV -> NUCDIGLOC

27/05/2022, 17:04

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/11/2020, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 13:59