Execução Fiscal 5033170-93.2012.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5033170-93.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2024, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

11/09/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/07/2024, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

05/07/2024, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2024 Prazo do edital: 19/08/2024 Prazo de citação/intimação: 09/09/2024

05/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: LOIVA MARIA GIOVANELLA BRIZOLA EXECUTADO: JOSE CARLOS DA SILVA BRIZOLA Local: Porto Alegre Data: 04/07/2024 EDITAL Nº 10062661651 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) JOSE CARLOS DA SILVA BRIZOLA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré LOIVA MARIA GIOVANELLA BRIZOLA, CPF: 45751544072 e JOSE CARLOS DA SILVA BRIZOLA, CPF: 42170982000, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50331709320128210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃOHomologo a desistência da presente execução fiscal, requerida nos termos do artigo 68, §4°, da Lei Complementar 07/73, regulamentado pela Instrução Normativa 01/2018, alterada pela Instrução Normativa 04/2018 da Procuradoria-Geral do Município, julgando extinto o processo com base no art. 775 do CPC.Cancelo eventual penhora existente, bem como autorizo a expedição das comunicações necessárias. Sem custas processuais (art. 39 da LEF). Intimem-se. Transitada em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 04/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033170-93.2012.8.21.0001/RS

05/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2024

04/07/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 12:16

Extinto o processo por desistência

19/02/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2024, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/01/2024, 18:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/04/2023, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

24/03/2023, 17:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 16:57

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