Execução Fiscal 5027370-79.2015.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5027370-79.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53053323720248217000/TJRS

17/10/2024, 16:17

Baixa Definitiva

17/10/2024, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

17/10/2024, 14:35

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/10/2024, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2024 Prazo do edital: 19/08/2024 Prazo de citação/intimação: 09/09/2024

05/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL UPPER SIDE EXECUTADO: EDIBA - EDIFICACOES E INCORPORACOES BARBIERI LTDA Local: Porto Alegre Data: 04/07/2024 EDITAL Nº 10062671403 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) EDIBA - EDIFICACOES E INCORPORACOES BARBIERI LTDA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré EDIBA - EDIFICACOES E INCORPORACOES BARBIERI LTDA, CNPJ: 89547848000149, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50273707920158210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 04/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027370-79.2015.8.21.0001/RS

05/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2024

04/07/2024, 13:18

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

19/02/2024, 18:38

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

22/01/2024, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2023

22/01/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/08/2023, 08:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

14/08/2023, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/08/2023, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17