Procedimento Comum Cível 5001104-70.2014.8.21.0072 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001104-70.2014.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 16:40

Remetidos os Autos - CCALC -> TES2CIV

15/10/2024, 13:56

Remetidos os Autos - Custas - TES2CIV -> CCALC

04/09/2024, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

02/09/2024, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

21/08/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 19:37

Recebidos os autos - TJRS -> TES2CIV Número: 50011047020148210072/TJRS

06/08/2024, 17:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011047020148210072/TJRS

25/06/2024, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCEU ROMANOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LUNELLI DA ROCHA (OAB RS074586) ADVOGADO(A): Crís Daniele Terres (OAB RS075860) APELANTE: EDUARDO DAITX DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ADEMIR DOS SANTOS MACHADO (OAB RS092249) ADVOGADO(A): EVILIN SCHWANCK MENGUE (OAB RS113633) APELADO: MARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001104-70.2014.8.21.0072/RS (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011047020148210072/TJRS

28/03/2024, 17:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011047020148210072/TJRS

27/02/2024, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCEU ROMANOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): Crís Daniele Terres (OAB RS075860) ADVOGADO(A): RAFAEL LUNELLI DA ROCHA (OAB RS074586) APELANTE: EDUARDO DAITX DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): EVILIN SCHWANCK MENGUE (OAB RS113633) ADVOGADO(A): ADEMIR DOS SANTOS MACHADO (OAB RS092249) APELADO: MARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5001104-70.2014.8.21.0072/RS (Pauta: 476) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO

08/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES2CIV -> TJRS

28/11/2023, 18:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCEU ROMANOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LUNELLI DA ROCHA (OAB RS074586) ADVOGADO(A): Crís Daniele Terres (OAB RS075860) APELANTE: EDUARDO DAITX DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ADEMIR DOS SANTOS MACHADO (OAB RS092249) ADVOGADO(A): EVILIN SCHWANCK MENGUE (OAB RS113633) APELADO: MARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001104-70.2014.8.21.0072/RS (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

10/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> TES2CIV

Remetidos os Autos - Custas - TES2CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> TES2CIV Número: 50011047020148210072/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011047020148210072/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011047020148210072/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011047020148210072/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES2CIV -> TJRS

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