Cumprimento de sentença 5002701-71.2011.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 140.303,81

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

FRANCIELE SANTOS DO CARMO

CPF

Autor

ANDRE ANGRA DE SENNE

CPF

Autor

MAPA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEOMAR RENATO MENEGUZZI

OAB/RS 049315·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

FERNANDA TEREZINHA TOME

CPF·Representa: Réu

ALINE LANGNER DAL RI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Processo Incidente: 5031160-92.2025.8.21.0010 (JERS)

14/07/2025, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 161 e 160

14/07/2025, 18:16

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

14/07/2025, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

11/07/2025, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

11/07/2025, 15:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

11/07/2025, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 16:03

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50311609220258210010/RS referente ao evento 4

27/06/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

26/06/2025, 00:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Número: 50311609220258210010

25/06/2025, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

03/06/2025, 04:00

Todas as movimentações(169)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Processo Incidente: 5031160-92.2025.8.21.0010 (JERS)

14/07/2025, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 161 e 160

14/07/2025, 18:16

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

14/07/2025, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

11/07/2025, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 17:25

11/07/2025, 15:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

11/07/2025, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 16:03

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50311609220258210010/RS referente ao evento 4

27/06/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

26/06/2025, 00:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Número: 50311609220258210010

25/06/2025, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

03/06/2025, 04:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

02/06/2025, 02:39

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 143, 142, 146 e 145

14/05/2025, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 145 e 146

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 14:25

Decisão Interlocutória

14/04/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 137 e 136

08/04/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 18:57

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL5CIV

17/03/2025, 18:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAPA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

17/03/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 15:13

Remetidos os Autos - CSL5CIV -> URCAJUD

17/03/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

11/03/2025, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 127 e 126

11/03/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

11/03/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

05/03/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

20/02/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/02/2025, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 119 e 118

20/02/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

30/01/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:25

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/11/2024, 15:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

05/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCIELE SANTOS DO CARMO EXEQUENTE: ANDRE ANGRA DE SENNE EXECUTADO: MAPA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Local: Caxias do Sul Data: 04/07/2024 EDITAL Nº 10062687434 Edital de IntimaçãoPrazo do Edital: 30 DIASObjeto: Intimação para Cumprimento de Sentença 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul. INTIMAÇÃO da parte ré MAPA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 06282136000118 para pagar o débito fixado, no processo acima referido, no valor de R$ 157.376,88 calculado até 16/11/2023, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não ocorrendo pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 (quinze) dias, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o restante. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, terá início o PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação, bem como será expedido mandado de penhora e avaliação se houver requerimento, seguindo-se os atos de expropriação. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 04/07/2024. SERVIDOR(A): JULIANA BEATRIZ GODOY CORTELINI. JUIZ(A): SILVIO VIEZZER Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002701-71.2011.8.21.0010/RS

05/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2024

04/07/2024, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 107 e 106

08/04/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/03/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 100 e 99

14/03/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/03/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2024, 14:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97

09/03/2024, 08:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/02/2024, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 94 e 93

27/11/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 88

16/11/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/11/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/11/2023, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82 e 81

01/11/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2023, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

28/10/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/10/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/10/2023, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 73

27/10/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/10/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 66

18/10/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

16/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

06/10/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/10/2023, 11:14

Expedição de ofício

06/10/2023, 00:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/10/2023, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 57

03/10/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

01/10/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 51

19/09/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 43

18/08/2023, 14:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 223/2023-CGJ

28/07/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

24/07/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

14/07/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 14:38

Juntada de peças digitalizadas

14/07/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 36

12/07/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 30

28/06/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

17/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/06/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/06/2023, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 23

06/06/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 13:22

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL5CIV

29/05/2023, 19:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAPA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REP. POR MARCELO GARCIA DOS SANTOS)

29/05/2023, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2023, 11:23

Remetidos os Autos - CSL5CIV -> URCAJUD

28/05/2023, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/05/2023, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/05/2023, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14

24/05/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/05/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/05/2023, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 7

23/05/2023, 15:55

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 13:40

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2023, 13:35

Juntada de íntegra do processo

15/05/2023, 13:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/05/2023, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2025, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

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