Agravo em Recurso Especial 5003496-05.2020.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 165.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon

Partes do Processo

JAYSON LUTIANNI TEIKOWSKI LTDA

CNPJ

Autor

NAVALINE & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICK FACHIM

OAB/RS 081901·CPF·Representa: Autor

ALCEBIADES FLORES MACHADO JUNIOR

OAB/RS 079756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:10

Não conhecido o recurso de JAYSON LUTIANNI TEIKOWSKI LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:57

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

02/07/2025, 09:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:36

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 20:00

18/03/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:10

Não conhecido o recurso de JAYSON LUTIANNI TEIKOWSKI LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:57

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

02/07/2025, 09:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025, 20:00

Determinada a distribuição do feito

27/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2025, 11:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/05/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/05/2025, 12:13

Decisão

•20/05/2025, 12:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/05/2025, 12:13

Acórdão

•20/05/2025, 12:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/05/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 12:13

Sentença

•20/05/2025, 12:13

Decisão

•20/05/2025, 12:13

Decisão

•20/05/2025, 12:13

Decisão

•20/05/2025, 12:13

Decisão

•20/05/2025, 12:13

Certidão

•20/05/2025, 12:13

Decisão

•20/05/2025, 12:13

Decisão

•20/05/2025, 12:13

Todos os documentos(26)

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 20:00

Decisão

•20/05/2025, 12:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/05/2025, 12:13

Acórdão

•20/05/2025, 12:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/05/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 12:13

Sentença

•20/05/2025, 12:13

Decisão

•20/05/2025, 12:13

Decisão

•20/05/2025, 12:13

Decisão

•20/05/2025, 12:13

Decisão

•20/05/2025, 12:13

Certidão

•20/05/2025, 12:13

Decisão

•20/05/2025, 12:13

Decisão

•20/05/2025, 12:13

Decisão

•20/05/2025, 12:13

Decisão

•20/05/2025, 12:13

Certidão

•20/05/2025, 12:13

Decisão

•20/05/2025, 12:13

Decisão

•20/05/2025, 12:13

Decisão

•20/05/2025, 12:13

Decisão

•20/05/2025, 12:13

Decisão

•20/05/2025, 12:13

Certidão

•20/05/2025, 12:13

Decisão

•20/05/2025, 12:13

Decisão

•20/05/2025, 12:13