Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002776-66.2019.8.21.0031 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002776-66.2019.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

04/04/2024, 01:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/03/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

11/03/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

02/03/2024, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/03/2024, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024 Data da sessão: 23/02/2024 09:30

08/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CRISIANE VALIM DOS SANTOS PROCURADOR(A): HERENILDA SOARES LEAL VALIM RECORRIDO: CARMEM LUCIA VICENTE PRETO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MATHEUS VICENTE PRETO (OAB RS095384) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 09h.30min(NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002776-66.2019.8.21.0031/RS (Pauta: 460) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

08/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 23/02/2024 09:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 460

07/02/2024, 17:30

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:55

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:07

—

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 460

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