Execução Fiscal 5025500-38.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5025500-38.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245131239 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

02/11/2024, 12:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53053375920248217000/TJRS

17/10/2024, 16:17

Baixa Definitiva

17/10/2024, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

17/10/2024, 14:35

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/10/2024, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2024 Prazo do edital: 19/08/2024 Prazo de citação/intimação: 09/09/2024

05/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: PAULO ROGERIO LEMES MACEDO EXECUTADO: MARIA LUIZA COLLARES EXECUTADO: JULIO RAMOS COLLARES Local: Porto Alegre Data: 04/07/2024 EDITAL Nº 10062709431 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: _30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) PAULO ROGERIO LEMES MACEDO, MARIA LUIZA COLLARES e JULIO RAMOS COLLARES. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré PAULO ROGERIO LEMES MACEDO, CPF: 29383560053, MARIA LUIZA COLLARES, CPF: 19897707034 e JULIO RAMOS COLLARES, CPF: 18398782072, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50255003820118210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 04/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025500-38.2011.8.21.0001/RS

05/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2024

04/07/2024, 16:03

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

20/02/2024, 13:12

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

07/02/2024, 10:09

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

07/02/2024, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

27/09/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 18

25/07/2023, 17:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 17:50

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