Apelação Cível 5213476-71.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 709,68

Órgão julgador

Gab. Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MBM SEGURADORA SA

CNPJ

Autor

JULIO CESAR BICA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/RS 067502·CPF·Representa: Autor

JOSE MAURICIO CARPES

OAB/RS 075748·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246073121

04/12/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245965865 (Custas Finais ou Complementares)

15/11/2024, 10:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC

29/10/2024, 19:06

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024

29/10/2024, 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

28/10/2024, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

16/10/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2024, 11:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabCPBM -> Sec15CCiv

26/09/2024, 11:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/09/2024, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/09/2024, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/09/2024, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

13/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(34)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246073121

04/12/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245965865 (Custas Finais ou Complementares)

15/11/2024, 10:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC

29/10/2024, 19:06

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024

29/10/2024, 19:06

Documentos

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 11:40

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

28/10/2024, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

16/10/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2024, 11:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabCPBM -> Sec15CCiv

26/09/2024, 11:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/09/2024, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/09/2024, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/09/2024, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

13/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00 - Sala de Sessão 810 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 5

12/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/09/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

25/07/2024, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

24/07/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

18/07/2024, 23:59

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabCPBM

08/07/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 14:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCPBM -> Sec15CCiv

08/07/2024, 14:03

Retirado de pauta

08/07/2024, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/07/2024, 07:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 13:00</b>

05/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 218

04/07/2024, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/07/2024, 19:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCPBM

13/06/2024, 16:16

Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Mútuo

13/06/2024, 16:15

Remetidos os Autos - GabCPBM -> DProc

11/06/2024, 13:13

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 14:03