Procedimento Comum Cível 5000041-84.2015.8.21.0133 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas JurídicasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 40.474,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Seberi

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias

Partes do Processo

FUNDAGEO FUNDACOES EIRELI

CNPJ

Autor

CLOVIS MILANI CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

BR SOLO TERRAPLENAGEM E FUNDACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CHAVES PISCITELLI

OAB/RS 057475·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MAMEDES VARGAS DE LIMA

OAB/RS 044684·CPF·Representa: Autor

ALYSON RABAIOLI CORBARI

OAB/RS 061152·CPF·Representa: Réu

AQUELINO DOMINGOS CORBARI

OAB/RS 058191·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/08/2025 até 28/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 158/2025-CGJ

19/08/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

06/08/2025, 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/08/2025, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

05/08/2025, 10:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

05/08/2025, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/08/2025, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

04/08/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2025, 13:28

Homologada a Transação

04/08/2025, 13:28

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/07/2025, 00:07

Todas as movimentações(82)

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/08/2025 até 28/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 158/2025-CGJ

19/08/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

06/08/2025, 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/08/2025, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

Documentos

SENTENÇA

•04/08/2025, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 17:34

05/08/2025, 10:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

05/08/2025, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/08/2025, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

04/08/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2025, 13:28

Homologada a Transação

04/08/2025, 13:28

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/07/2025, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

24/06/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

05/06/2025, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

05/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

03/06/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:34

Outras decisões

02/06/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 16:03

Remetidos os Autos - CCALC -> SBR1CIV

23/05/2025, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2025, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2025, 10:08

Remetidos os Autos - Custas - SBR1CIV -> CCALC

26/03/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/02/2025, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

05/02/2025, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/01/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

07/01/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 16:09

Alterado o assunto processual

02/10/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/10/2024, 14:34

Recebidos os autos - TJRS -> SBR1CIV Número: 50000418420158210133/TJRS

25/09/2024, 13:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000418420158210133/TJRS

23/07/2024, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAGEO FUNDACOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PISCITELLI (OAB RS057475) APELADO: BR SOLO TERRAPLENAGEM E FUNDACOES LTDA (RÉU) APELADO: CLOVIS MILANI CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): AQUELINO DOMINGOS CORBARI (OAB RS058191) ADVOGADO(A): ALYSON RABAIOLI CORBARI (OAB RS061152) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de julho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 17 (dezessete) de julho de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 23 (vinte e três ) de julho de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5000041-84.2015.8.21.0133/RS (Pauta: 292) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

05/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBR1CIV -> TJRS

05/06/2024, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

05/06/2024, 10:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2024, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

09/04/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

09/04/2024, 10:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245250370 (Preparo de Recurso)

05/04/2024, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/04/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024, 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/03/2024, 18:04

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

25/01/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/12/2023, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

13/12/2023, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/12/2023, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/12/2023, 08:16

Julgado procedente em parte o pedido

08/12/2023, 08:16

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

30/01/2023, 09:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 19:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 20:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

14/11/2022, 17:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 12:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

03/11/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 12:49

Juntada de Áudio/Vídeo

20/10/2022, 15:08

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SBR1CIV

22/09/2022, 00:15

Juntada de íntegra do processo

22/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos - SBR1CIV -> NUCDIGLOC

19/07/2022, 12:51

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/10/2020, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 15:38

SENTENÇA

•05/03/2024, 18:04

SENTENÇA

•08/12/2023, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 12:49