Execução Fiscal 5033226-58.2014.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5033226-58.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53053289720248217000/TJRS

17/10/2024, 16:17

Baixa Definitiva

17/10/2024, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

17/10/2024, 14:35

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/10/2024, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2024 Prazo do edital: 19/08/2024 Prazo de citação/intimação: 09/09/2024

05/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: CORDIS CARDIOLOGIA S/C LTDA Local: Porto Alegre Data: 04/07/2024 EDITAL Nº 10062712347 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) CORDIS CARDIOLOGIA S/C LTDA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré CORDIS CARDIOLOGIA S/C LTDA, CNPJ: 04231082000136, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50332265820148210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 04/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033226-58.2014.8.21.0001/RS

05/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2024

04/07/2024, 16:16

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

20/02/2024, 13:19

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

29/01/2024, 12:01

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023

29/01/2024, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

11/07/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 12:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 15:39

—